Por Marcela Cornelli
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tião Viana (PT-AC), deve apresentar o seu parecer nesta quarta-feira, dia 17/9, com modificações em relação ao texto aprovado na Câmara. A intenção inicial do relator era rejeitar qualquer alteração para que a emenda constitucional não tivesse que voltar para o exame dos deputados, o que atrasaria a promulgação do projeto. Mas Tião Vianna cedeu diante da pressão de governadores e senadores até do próprio PT contra o subteto vinculado ao salário máximo de governador nos Estados.
Viana estuda agora vincular o subteto ao salário máximo do desembargador do Tribunal de Justiça de cada Estado (que será 90,25% da remuneração máxima de um ministro do STF) ou deixar liberado no texto para que cada Estado faça a sua lei de subteto. Em qualquer dos casos, o senador pretende fazer a alteração por meio de uma emenda supressiva, eliminando determinadas expressões do texto votado pelos deputados. Seria um artifício regimental para alegar que o texto não foi alterado em sua essência e assim pode seguir direto para a promulgação.
A nova redação, entretanto, só será feita depois do relator consultar os governadores de Estado, algo que ele promete fazer até esta terça-feira (16/9).
Da Redação com informações da BBC Brasil
