STF entende que dias parados devem ser compensados por serviços


Na tarde de ontem, os diretores da Fenajufe Ramiro López e Maria da Graça Sousa, que integram a comissão de negociação sobre o PCS, se reuniram com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Pedreira, para discutir a situação da compensação dos dias parados, em nível nacional, referentes ao período de greve. Na oportunidade, Sérgio Pedreira informou aos coordenadores da Fenajufe o resultado da reunião que teve ontem de manhã com os diretores gerais dos demais tribunais superiores sobre o assunto.
No encontro com os representantes dos tribunais, Sérgio Pedreira explicou o conteúdo do termo de compromisso fechado com o Sindjus/DF a respeito da compensação dos dias parados no STF. O acordo afirma que os trabalhos acumulados nos períodos referentes à greve deverão ser compensados por meio da atualização dos serviços. Os diretores gerais se manifestaram favoráveis à orientação do STF e se comprometeram a apresentar o conteúdo do termo de compromisso aos presidentes dos tribunais, propondo que adotem o mesmo entendimento do Supremo.
Na reunião com os diretores da Fenajufe, Sérgio Pedreira garantiu dar publicidade ao acordo fechado com o Sindjus/DF sobre a compensação dos dias parados no STF. A expectativa da Fenajufe, após ter conhecimento da decisão da diretoria-geral do Supremo, é que os outros tribunais superiores, bem como os tribunais regionais de todos os ramos do Judiciário Federal, também adotem a mesma orientação em nível nacional para que os trabalhos sejam compensados por meio da atualização dos serviços.
Após a reunião dos diretores da Fenajufe, Sérgio Pedreira recebeu o presidente da Fenassojaf, Isaac Oliveira, e a diretora do Sinpojufes/ES, Iracema. Na oportunidade, os oficiais de justiça entregaram ao diretor-geral um ofício com propostas para a regulamentação da lei do novo PCS assim que o PL 5845/05 for aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República.

Confira o termo de compromisso sobre a compensação dos dias parados no STF.

Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)