Nessa quinta-feira, 21, os coordenadores do SINTRAJUSC Denise Zawarize e Alexandre Lapagesse reuniram-se com o diretor-geral do TRE/SC, Gonsalo Ribeiro, para tratar de demandas relacionadas aos servidores do Tribunal.
Logo no início da audiência, os coordenadores solicitaram a ampliação do número de novas vagas previstas para o quadro de pessoal, bem como pagamento de horas extras para os trabalhadores durante as eleições e obtiveram a informação de que o número previsto de vagas aumentou, tanto para técnicos como para analistas.
Denise argumentou que, apesar do aumento na reposição do quadro, o número de novos servidores é insuficiente para suprir a demanda do Tribunal, pois muitos estão se aposentando.
O diretor do TRE afirmou que vai incluir os dois temas na pauta da próxima reunião do colégio de presidentes dos tribunais, que acontece nos próximos dias 4,5 e 6 de abril.
Segundo ele, a ideia é aproveitar os servidores em teletrabalho e homeoffice de maneira que possam contribuir com o cumprimento da demanda nas regiões onde falta pessoal, garantindo o pagamento das horas extras.
GTs
Na audiência, a coordenadora do Sintrajusc questionou porque o Sindicato não foi chamado para as reuniões do Grupo de Trabalho que discutiu a segurança no pleito eleitoral e o diretor se comprometeu a fazer o convite para os próximos encontros.
Polícia Judicial
Foi entregue, também ao diretor um ofício do Sindicato requerendo a urgente implementação da resolução 344/2020 do CNJ, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais. A preocupação diz respeito à presença da Polícia Militar estadual na estrutura do Poder Judiciário, sem necessidade. Servidor da área na Justiça Federal, Alexandre argumentou que, mesmo tendo baixo número de servidores na função, é possível ao TRE pedir apoio aos outros órgãos do Judiciário que possuem mais profissionais atuantes no setor.
Gonsalo disse que o assunto está sendo pensado, inclusive com propostas de participação dos servidores em atividades de formação e habilitação.
Para Alexandre, coordenador do Sindicato, “É fundamental o cumprimento imediato da resolução 344 do CNJ no TRE que mudou a especialidade para Agente de Polícia Judicial e que os colegas daquele tribunal possam exercer suas atribuições com segurança jurídica que a resolução traz ao quadro de servidores da área”.
