Sindjus insiste no julgamento do reenquadramento no CNMP


Ao final da sessão do CNMP no dia 30, o coordenador-geral do Sindjus Cledo Vieira, acompanhado do coordenador da Fenajufe Ramiro Lopez, conversou novamente com a conselheira do CNMP Maria Ester, relatora do PCA que estende o reenquadramento para todos os servidores do MPU, para confirmar a votação do processo.

Cledo Vieira ressaltou a importância da extensão do reenquadramento para todos os servidores do MPU e que toda a categoria está ansiosa pelo julgamento imediato da matéria. Maria Ester informou que pretende julgar o processo antes do final de seu mandato como conselheira e que, como já tem o precedente da decisão para os servidores do CNMP, vai tentar incluí-lo no julgamento eletrônico, o que agilizará bastante a discussão.

Dando continuidade às reuniões setoriais para tirar dúvidas sobre o reenquadramento e mobilizar os servidores para os atos desse dia 2 (na PGR) e no dia 8 (no STF), ambos às 15h, os coordenadores do Sindjus Cledo Vieira, José Oliveira (Zezinho) e Sheila Tinoco visitaram no dia 29 os servidores dos fóruns e promotorias de Samambaia, Ceilândia e Taguatinga.

Para o delegado sindical Thiago Henrique (Fórum de Taguatinga), a reunião foi muito proveitosa no sentido de o Sindjus esclarecer as dúvidas dos servidores sobre o reenquadramento. “Os servidores deixaram a reunião esperançosos e motivados”, afirmou Thiago. Segundo ele, “se o ato do dia 08 tiver peso, se contar com a pressão dos servidores, dá tempo do reenquadramento entrar na próxima folha de pagamento. Por isso, é importante que todos participem”, frisou.

Para a coordenadora Sheila Tinoco, muitos servidores que desconheciam essa luta passaram a abraçá-la com todo afinco depois da reunião setorial. “O nosso trabalho é informar, dirimir dúvidas e iniciar a mobilização. Digo iniciar porque a partir das reuniões, esse sentimento de motivação é multiplicado, contagiando os colegas. A expectativa é de presença maciça de servidores nos atos, pois a categoria quer buscar esse reenquadramento”, enfatizou Sheila, garantindo que as visitas setoriais vão continuar pelos próximos dias.

A Fenajufe protocolou na terça-feira (30/07), no Ministério Público da União (MPU), ofício apresentando pauta emergencial de reivindicações dos servidores. O documento foi endereçado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e solicita também audiência para a primeira semana de agosto a fim de que as reivindicações com repercussão financeira sejam contempladas a tempo na proposta orçamentária do MPU a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento até o dia 15 de agosto.

A pauta emergencial busca, em primeiro lugar, a antecipação das parcelas da GAMPU (15,8%), uma reposição conquistada graças à greve unificada dos servidores públicos federais que obrigou o governo a recuar na ideia de que 2013 seria novamente um ano de reajuste zero.

Os demais pontos da pauta são a definição de uma política salarial permanente com respeito à data base para os servidores, o pagamento dos passivos devidos aos servidores e a extensão da Portaria nº 195 do CNMP para os demais órgãos do MPU para corrigir os padrões e o reenquadramento (regulamentação da Lei 12.773/2012). Este último ponto também vem sendo acompanhado pela Fenajufe no CNMP, cujo processo deve ser incluído na pauta da sessão do dia 7 de agosto.

Além disso, o documento defende ainda a criação de uma Comissão Interdisciplinar com a administração do MPU, o CNMP e a Fenajufe para discutir e elaborar anteprojeto de Plano de Carreira e um Grupo de Trabalho permanente e paritário para negociar assuntos de interesse dos servidores, como combate ao assédio moral, terceirização, saúde do servidor, condições de trabalho, dentre outros.