Sindicatos devem atuar para garantir direito à negociação coletiva


Mais uma semana se encerra sem que a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados vote a mensagem presidencial [58/08] que ratifica a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, para estabelecer a negociação coletiva no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal. A proposta estava na pauta desta quarta-feira [09], mas foi retirada em razão da ausência do relator, deputado Vieira da Cunha [PDT/RS].

Segundo informações do Diap, Vieira da Cunha, que apresentou parecer favorável à proposta, não pôde estar presente à sessão da Comissão de Relações Exteriores, e pediu ao presidente, deputado Marcondes Gadelha [PSB/PB], que retirasse a matéria de pauta. Desse modo, a mensagem poderá ser votada na sessão da próxima semana, em princípio, agendada para quarta-feira [16], um dia antes de começar o recesso parlamentar, que será de 17 de julho a 1º de agosto. Assim, caso a matéria não seja votada até a próxima quarta, só poderá ser examinada depois do recesso.

O Diap informa que depois de aprovada nesta comissão, a mensagem ainda será apreciada pelas Comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara.

É preciso aumentar a pressão
A Fenajufe continuará acompanhando a tramitação dessa matéria e orienta que os sindicatos também conversem com os deputados de seus Estados, membros da Comissão de Relações Exteriores, e reivindiquem apoio à aprovação da Convenção 151. Na avaliação da Fenajufe é fundamental que a pressão seja reforçada neste momento, pois se a Mensagem 58 não for aprovada na próxima semana ficará para depois do recesso parlamentar. Além disso, mesmo depois do recesso sua tramitação ficará prejudicada pelo fato de este ser um ano eleitoral e, por isso, os trabalhos no Congresso ficam prejudicados.

Em anexo ao Informa 27, enviado nesta sexta-feira [27], a Fenajufe encaminhou a composição da Comissão de Relações Exteriores para que os sindicatos entrem em contato com os deputados nos próximos dias.

Da Fenajufe – Leonor Costa