Sindicato discute com TRT-SC suspensão das remoções por permuta


A coordenadora do SINTRAJUSC Denise Zavarize reuniu-se nesta segunda-feira com o Presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone, para conversar sobre a decisão do Tribunal de suspender as remoções por permuta. Participaram o assessor jurídico Fabrizio Rizzon, servidores atingidos pela medida e integrantes da Administração. Foi acordado que o SINTRAJUSC irá apresentar suas considerações junto à Comissão que está estudando a conveniência administrativa deste procedimento, para que o entendimento do Sindicato e dos servidores seja levado em conta para a tomada de decisão.

Na reunião, Denise disse que a suspensão repentina das remoções por permuta por parte do Tribunal, está afetando a vida pessoal e profissional de muitos colegas que tomaram decisões baseados no edital do concurso e na regulamentação interna do TRT-SC, que permitia essa possibilidade. Foram suspensos inclusive os pedidos que cumpriam os requisitos exigidos.

O presidente do Tribunal respondeu que a medida não significa que o pedido dos servidores será negado nem que a portaria que regulamenta as remoções será modificada, mas que há necessidade, segundo ele, de estudar o assunto para que não haja prejuízos para as Unidades. A Administração do Tribunal informou que o TST e o CSJT, que dia 25 terão mudança de gestão, estão para baixar orientações aos tribunais sobre concursos e movimentação de servidores em função dos cortes orçamentários em 2016, e o TRT-SC irá aguardas essas orientações para, em um prazo de 60 dias, se posicionar sobre as remoções por permuta.


A Assessoria Jurídica do Sindicato já está preparando o memorial para apresentar à Comissão do Tribunal.