Sessão do STF de hoje deve votar proposta de índice de 8%

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início às 0h desta quinta-feira (07) à sessão administrativa virtual que referendará o índice do reajuste salarial para as servidoras e servidores do PJU e MPU em 2026.

No ofício enviado pelo coordenador do Fórum de Carreira, conselheiro Guilherme Feliciano, ao ministro Luís Roberto Barroso, foi indicado o índice de 8% a partir de julho de 2026, resultado da última Assembleia realizada no dia 09/07/2025 com a presença das Administrações dos Tribunais Superiores. Ontem estava prevista reunião da Fenajufe com o conselheiro, mas ela foi desmarcada.

O ministro Luís Roberto Barroso já apresentou seu voto no sentido de manter a proposta encaminhada pelo Fórum de Carreira, sendo seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Os demais terão até às 23h59min desta quinta-feira para manifestação. Com a definição do índice de reajuste salarial pelo STF, a proposta seguirá para o Congresso Nacional.

A Fenajufe destaca, que desde a aprovação do índice de 8%, tem atuado junto aos órgãos do PJU na tentativa de reverter o resultado da Assembleia acima citada e manter a proposta de 15,93% anteriormente pactuada entre as entidades sindicais componentes do Fórum, derrotada em razão das duas abstenções ocorridas na mesma reunião do dia 09/07.

Isso sem secundarizar a atuação pela implementação imediata do Adicional de Qualificação tão logo o PL 3084/2025 (tramitando no Congresso) seja aprovado.

Esse trabalho tem se dado também com a participação dos sindicatos de base, como ocorreu nos atos realizados ontem (dia 06) em Brasília e nos estados, incluindo ato no TRT-SC.

Sintrajusc realizou nesta quarta Ato por 15,93% em 2026 e reestruturação da carreira

Ato em Brasília

O ato realizado pela Fenajufe nesta quarta-feira (6) reuniu dezenas de servidoras e servidores em frente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização teve como pauta principal a defesa do reajuste salarial de 15,94% — com 5% no vencimento básico e a majoração da Gratificação Judiciária para 165%, aprovado na assembleia do Fórum de Carreira do CNJ.

Paralelo ao ato, a Federação esteve reunida com a diretora-geral, em exercício, do Supremo Tribunal Federal (STF), Fernanda do Valle Azambuja. Na ocasião, a coordenadora Soraia Marca e os coordenadores Edson Mouta e José Aristéia reafirmaram o pleito da categoria e reforçaram o apelo pela implementação do adicional de qualificação (AQ) ainda em 2025.

Os dirigentes lembraram que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, firmou compromisso com a Federação da implementação do AQ assim que o Projeto de Lei n° 3084/2025, que trata do tema, for aprovado no Congresso Nacional.

A semana que vem será momento de visitas à Câmara, nos gabinetes, pedindo apoio aos deputados para o projeto do AQ. A Fenajufe também estará no STF para mostrar que estamos acompanhando a inclusão de orçamento no Anexo V que garanta o pagamento do reajuste e o pagamento do AQ. Desde a reunião do Fórum de Carreira, foram feitas diversas agendas com o intuito de reverter o resultado do índice de reajuste e em defesa dos 15,93%, com envio de ofícios para todos os órgãos, incluindo o STF, reafirmando também a luta pela reestruturação da carreira, diminuição da diferença salarial e ciclo de gestão. A coordenadora do Sintrajusc Maria José Olegário também é coordenadora da Fenajufe e estará de plantó

Por fim, a Fenajufe ressalta que, apesar das dificuldades surgidas após as abstenções já mencionadas e as disputas orçamentárias com a magistratura dentro do Poder Judiciário, seguirá com as negociações para aprovação dos dois projetos que visam a melhoria da remuneração das servidoras e servidores do PJU.

Com informações da Fenajufe