Servidores defendem e presidente do STF aceita compensação com serviço

Por Hélcio Lourenço Duarte Filho*

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, disse ter acordo com a reivindicação dos servidores de que a compensação dos dias da greve se dê por meio da reposição dos serviços represados, sem compensação hora a hora.

A proposta foi levada ao ministro durante a audiência na qual recebeu representantes da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU), na noite da segunda-feira (24), em Brasília. “Ele mostrou ter acordo com a gente na compensação do serviço atrasado”, observa Antonio Melquíades, o Melqui, coordenador da federação e dirigente do sindicato de São Paulo (Sintrajud). “Deixamos claro que [é por serviço] e que hora a hora é punição, e ele concordou”, reforça.

De acordo com o dirigente, ao tratar do assunto Ayres Britto pediu ao diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira, o encaminhamento de uma resolução com esse teor, a ser assinada por ele para que seja adotada pelos servidores do próprio tribunal.

A prometida decisão administrativa do presidente do STF, embora não obrigue os demais tribunais a fazer o mesmo, é considerada pelos servidores uma sinalização importante para um desfecho satisfatório da questão. “O fato do Supremo Tribunal Federal determinar isso não é pouca coisa”, avalia Melqui, referindo-se ao impacto sobre os demais tribunais, sem deixar de destacar a necessidade de que os trabalhadores de todo o país se mantenham atentos para reagir no caso de retaliações.   

Diretores-gerais

Na reunião dos diretores-gerais dos tribunais superiores, ocorrida na sexta-feira (21), o tema dias parados acabou não sendo objeto de discussão, como estava previsto. Foi o que informou Amarildo aos servidores. Até o fechamento deste texto, os dirigentes da Fenajufe não tinham informações sobre o resultado de outra reunião envolvendo diretores-gerais, esta referente aos tribunais regionais eleitorais, prevista para acontecer no mesmo dia da audiência no STF, quando o assunto também estava cotado para entrar em pauta.

Participaram da reunião no Supremo, pela federação, além de Melqui, os coordenadores José Oliveira, Jean Loiola, Cledo Vieira e Joaquim Castrillon. Dirigentes do sindicato de Brasília (Sindjus-DF) também estiveram na audiência, que tratou de outros temas, como a tramitação do projeto salarial dos servidores (PL 4363/2012) e a previsão de recursos para a sua implantação, cujos detalhes em breve estarão disponíveis em texto complementar a este.