Relator do PL 4497/01 vai convocar audiência pública sobre direito de greve


O trabalho que a Fenajufe e os sindicatos filiados fizeram no Congresso Nacional foi bastante proveitoso. A delegação conversou, ontem [18], com o deputado Geraldo Magela [PT/DF], relator do PL 4497/01, que restringe o direito de greve dos servidores públicos, na Comissão de Constituição e Justiça.

Na conversa, Magela disse que não pretende discutir o mérito do projeto neste momento e vai convocar uma audiência pública, por volta do dia 10 de julho, para a qual convidará representantes do governo e da Central Única dos Trabalhadores – CUT. O deputado afirmou que o projeto não será votado no primeiro semestre deste ano.

Geraldo Magela sugeriu às entidades que compõem a bancada sindical que pressionem o governo para retomar as reuniões do GT, no MPOG, com o objetivo de agilizar as negociações sobre a questão do direito de greve. O deputado irá elaborar o seu relatório baseando-se no resultado da negociação entre a bancada sindical e o GT de negociação com o governo.

Disse ainda, que a regulamentação do direito de greve é inevitável e que o melhor seria aprovar a regulamentação [PL 4497/01] em conjunto com a negociação coletiva [convenção 151].

Da Fenajufe