Relator da LOA diz que acordo precisa ser fechado para incluir os PCSs no Orçamento


Preocupados com a proximidade do fechamento do relatório preliminar da proposta da Lei Orçamentária Anual [LOA], cuja data prevista para ser votado é o próximo dia 16 de novembro, os coordenadores de plantão iniciaram a semana reforçando os contatos para garantir que a previsão dos planos de cargos e salários seja incluída no orçamento de 2011. Durante uma reunião com os coordenadores Saulo Arcangeli, Jean Loiola, Evilásio Dantas, Antônio Melquíades e Roberto Policarpo [coordenador suplente], na tarde desta terça-feira [09], o relator da proposta da LOA, senador Gim Argello [PTB-DF], informou que, até o momento, não há qualquer acordo que garanta a inclusão dos valores dos PCSs na proposta em questão. No encontro, os coordenadores apresentaram a preocupação quanto à demora na conclusão das negociações e cobraram um posicionamento concreto a respeito da votação dos projetos, uma vez que o prazo para apresentação de emendas à proposta da LOA se encerra nesta quarta-feira [10].

O senador disse aos coordenadores da Fenajufe que esteve hoje com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir os valores dos PCSs e, na oportunidade, o representante do Executivo teria dito que não há qualquer acordo fechado para o reajuste dos servidores. Segundo Argello, na reunião no Planejamento, que teria sido bastante difícil, Bernardo disse que está garantido apenas o reajuste dos magistrados. A manifestação do ministro ao relator do Orçamento causou estranheza aos coordenadores presentes, uma vez que, antes do processo eleitoral, o presidente do STF recebeu dirigentes da Federação e afirmou que em reunião com o presidente Lula teria sido assegurado que o projeto seria negociado após o processo eleitoral.

O senador garantiu, na reunião com os coordenadores da Fenajufe, ter cobrado do ministro do Planejamento o cumprimento do referido acordo. Disse, também, que em conversa com o ministro Peluso, este afirmou que havia acordo entre o STF e a Presidência da República, mas o ministro do Planejamento estranhamente colocou que a situação careceria do envolvimento da presidenta eleita, Dilma Rousseff.

Segundo o coordenador geral Saulo Arcangeli, o relator da proposta da LOA informou que, diante do impasse, a adequação de seu relatório preliminar vai depender de um acordo concreto entre o presidente do STF e a Presidência da República. “A reunião de hoje com o relator do Orçamento comprova que não há nada garantido e que as informações de que teria um acordo firmado não são verdadeiras. O próprio relator disse que é fundamental que a Presidência do Supremo feche um acordo com o Executivo para que o PCS possa ser contemplado no Orçamento de 2011. Diante disso, é fundamental que a categoria cumpra o calendário definido na última reunião ampliada, faça paralisação de 24 horas na quinta-feira [11] e delibere sobre a retomada da greve a partir do dia 17”, enfatiza Saulo.

O coordenador Evilásio Dantas alerta que algumas notícias publicadas nas últimas semanas podem criar uma falsa ideia de que a aprovação dos PCSs está garantida, o que acaba contribuindo para a desmobilização da categoria. “O senador Gim Argello, que é da base governista, afirmou que está nos apoiando nesse momento, mas ponderou que se o governo orientá-lo para que se retire desse processo, ele será muito sincero em nos comunicar sobre essa decisão de sair das negociações. Por isso, a retomada da mobilização nos estados e no DF é a prioridade da Fenajufe e dos sindicatos de base nesse momento”, ressalta.

Reforçando a avaliação dos colegas, Antônio Melquíades [Melqui] afirma que “a categoria deve construir uma greve muito forte para forçar o ministro Cezar Peluso e os presidentes dos demais tribunais superiores a procurar o presidente Lula o mais breve possível e exigirem o fechamento das negociações”. Para ele, os servidores não podem ficar inertes diante da possibilidade real de não terem a revisão do PCS, além da ameaça de congelamento salarial durante dez anos, proposto pelo PLP 549/09.

Na avaliação de Jean Loiola, coordenador de comunicação, “a reunião com o relator da LOA demonstra que, mais uma vez, a responsabilidade recai sobre os braços do STF que, por seu turno, tem que cobrar o cumprimento das tratativas realizadas com a Presidência da República, antes do processo eleitoral”.

Contatos com as cúpulas do Judiciário e do MPU
Além de procurar o senador Gim Argello, os coordenadores da Fenajufe também tentaram, nesta terça-feira [09], audiências com os presidentes dos tribunais superiores. Como resultado desta atuação, foi agendada uma reunião para esta quarta-feira [10] com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, durante o intervaldo da sessão do STF.

Eles reforçaram também os pedidos de audiência, já encaminhados pela Fenajufe, e aguardam retorno de reuniões com o presidente do STF e com o Procurador Geral da República.

Da Fenajufe – Leonor Costa