Reenquadramento beneficia 43 mil servidores e marca 1ª conquista da pauta emergencial

A decisão dos tribunais superiores de corrigir o enquadramento na tabela salarial referente à lei que reajustou os salários em janeiro beneficia cerca de 43.500 servidores, o que corresponde a quase 50% da categoria que está na ativa. Não altera nada, porém, no contracheque dos demais trabalhadores, que estão em final de carreira.

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O aumento de até dois padrões provoca variação salarial que vai de 3% a 10,46% sobre os itens básicos da remuneração (vencimento-base e GAJ) para quem não está no final da tabela, de acordo com cálculos do economista Washington Lima, que assessora o Sintrajud-SP.

A conquista foi comemorada, afinal é o 1º item da pauta emergencial atendido, mas está longe de aplacar as perdas salariais acumuladas, além de não contemplar a todos. “O reenquadramento foi um avanço na pauta emergencial apresentada ao STF pela Fenajufe, mas a categoria precisa se mobilizar mais para que possamos evoluir nos demais pontos da pauta, como a criação de uma mesa de negociação permanente que discutirá um plano de carreira”, defende Saulo Arcangeli, dirigente da federação.

Para o servidor Ruy Bittencourt, da nova diretoria do sindicato do Rio Grande do Sul (Sintrajufe), o reenquadramento é a “reparação de uma injustiça”, que “continua” para quem está no fim de carreira. “Permanecem os mais de 45% de perdas para boa parte da categoria, e para os restantes essa perda foi apenas atenuada. O STF não foi ‘bonzinho’ e não será: a mobilização precisa continuar”, diz.

Na avaliação de Tarcísio Ferreira, da coordenação da Fenajufe, a conquista, mesmo que pequena, é importante e pode se transformar em incentivo para uma forte mobilização. “Temos que construir as condições para mobilizar mais a categoria”, diz.

O servidor Adilson Rodrigues, da coordenação-geral da federação, aponta como desafio imediato “forçar os tribunais superiores a incluir os servidores na reposição salarial” que já está indicada no projeto enviado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao Congresso. “É uma reivindicação justa e necessária”, assinala o dirigente, que informa que a federação voltou a cobrar da direção-geral do Supremo respostas para os demais itens da pauta.

Luta Fenajufe Notícias

Por Hélcio Duarte Filho

Quarta-feira, 16 de outubro de 2013