Em pleno pico de trânsito de pessoas no principal terminal rodoviário da cidade, vários jovens, entre estudantes, punks, militantes de partidos e integrantes de diversas organizações, ocupam o espaço empunhando mega-fones e distribuindo panfletos à população. Eles expressam a indignação em relação ao aumento das passagens de ônibus, que variou entre 10% e 25% em todo o país em 2005. Oficiais de polícia, bem equipados e em grande quantidade, marcam presença ostensiva.
Nas duas últimas sextas-feiras (6 e 13 de janeiro), a cena marcou Brasília, a poucos metros da Esplanada dos Ministérios. Cerca de 600 jovens promoveram protestos na rodoviária do Plano Piloto (centro da cidade) contra o aumento de R$ 0,50 promovido pelo Governo do Distrito Federal no feriado de fim de ano. Na primeira (6), a mobilização terminou em confronto com a polícia que resultou em 100 feridos e 15 detenções. Na segunda, frente à desproporção de mil policiais para quase a metade de manifestantes, o ato ganhou cara mais festiva e apenas fechou as principais vias da cidade.
Nas mais diversas cidades em todas as regiões, jovens vêm se levantando contra o aumento de passagens de ônibus e pelo passe livre para a população. A face mais aparente desse processo é o Movimento Passe Livre (MPL), que reúne cerca de duas dezenas de coletivos em todo o país e que assumiu essa luta como bandeira de organização. Após o dia nacional de lutas, em 28 de outubro do ano passado, que mobilizou diversas cidades e deu cara nacional à pauta, este início de ano promete ser agitado, pois vários governos aproveitam as férias e feriados para aumentar o preço das passagens. A escolha destas datas tem por objetivo evitar a mobilização social, mas parece que não está dando certo.
A luta do MPL visa alterar o quadro caracterizado pelo movimento como ‘caótico‘. Hoje, cerca de 38 milhões de pessoas estão excluídas do serviço de transporte coletivo. Um exemplo é Recife, onde 30% da população não anda de ônibus por não ter condições financeiras. O transporte não é só problema para quem não tem acesso a ele, mas também para a grande massa de trabalhadores que o utilizam. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o serviço ocupa o terceiro posto na lista das maiores despesas das famílias brasileiras. Ou seja, quanto mais caras as passagens, maior o impacto na renda do trabalhador. Esse cenário de exclusão, na opinião do movimento, é resultado da lógica mercantil em detrimento do atendimento às necessidades da população.
Hoje, o transporte coletivo é o único serviço “público” operado quase que exclusivamente pelo setor privado (a exceção é Porto Alegre, que possui empresa pública), o que imprime a lógica da busca do lucro, e arcado pelos próprios usuários. “O problema é a contradição profunda entre a necessidade de se ter um transporte coletivo voltado para os interesses públicos e da coletividade, do desenvolvimento social, e um transporte coletivo que serve para o enriquecimento de algumas dúzias de famílias brasileiras proprietárias de empresas de ônibus”, pontua texto de Marcelo Pomar publicado no jornal do MPL.
A inversão da lógica entre o público e o mercantil acaba gerando, por conseqüência, a inversão entre quem serve a quem. O Estado passa a servir aos grupos privados que dominam o setor em cada cidade geralmente na forma de cartel. “No DF, assim como em grande parte do país, o governo e os empresários têm ligação muito forte. Walmir Amaral, um dos maiores empresários, é senador pelo mesmo PMDB do governador Joaquim Roriz”, comenta Paulo Henrique, militante do MPL no DF. Segundo ele, o componente político se soma ao fator econômico, pois os empresários vem vivendo a crise do setor há anos.
De acordo com dados da Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU) colhidos nas nove maiores capitais do país, de outubro de 1995 a outubro de 2004, foi registrada queda do índice de passageiros por mês de 476 milhões para 309 milhões. Embora a frota tenha se mantido, com uma variação de 30.211 para 30.422 veículos no mesmo período, é possível verificar um processo de envelhecimento dos carros e diminuição da demanda no mercado interno. Ainda segundo levantamentos da NTU, houve uma redução de 13.176 em 1996 para 8.437 em 2004 no número de carrocerias produzidas pelas cinco maiores empresas do ramo. Na avaliação do MPL, os empresários querem repassar a conta da crise para os usuários e usam a desculpa do acréscimo no preço dos insumos para aumentar as passagens quando na verdade querem manter a mesma margem de lucro.
Em contraposição a este modelo baseado na lógica mercantil, o MPL propõe uma outra lógica de transporte coletivo. “Do nosso ponto de vista, o transporte coletivo deve ser retirado das mãos da iniciativa privada, como fator fundamental para superar a pauta da lucratividade, que é a questão essência que exclui milhões de pessoas do transporte. O transporte deve ser gerido pelo poder público, voltado para os interesses da coletividade, e pautado numa outra forma de financiamento”, coloca a publicação do movimento. Uma das propostas seria a instituição de uma tributação progressiva dos mais ricos aos mais pobres. A principal experiência defendida pelo movimento, no entanto, é a Lei do passe livre nos moldes da que fora aprovada em Florianópolis, que incumbe o poder público do subsídio ao transporte.
Para Marcelo Pomar, no entanto, apesar de haver manutenção das receitas das empresas em um primeiro momento, a medida constrói bases para outro projeto defendido pelo MPL. “Em curto prazo, o Estado injeta recursos nas empresas, mas em médio e longo prazo há uma perspectiva de estatizar os transportes coletivos, pois é a única forma de colocar esse serviço efetivamente atendendo aos interesses do público e não mais sob a lógica do lucro”. Se o MPL mira em uma transformação radical por um lado, mostra que mesmo dentro da lógica capitalista o atual sistema de transporte coletivo público demonstra problemas. “O transporte público é o primeiro momento do processo de venda da força de trabalho, e um elemento estruturante na circulação de mercadorias. Sem estes dois elementos de sobrevivência da sociedade capitalista”, explica Pomar.
Efeito dominó
O passe livre é uma demanda há tempos reivindicada pelo movimento estudantil, mas somente a partir dos últimos anos ganhou conotação de um movimento específico. As primeiras manifestações neste sentido que se tem registro foram em Florianópolis, onde a organização de pessoas em torno desta bandeira começou em 2000. Desde então, o processo ganhou uma reação em cadeia em várias cidades do país. São marcos deste processo a chamada ‘revolta do buzu‘, ocorrida em Salvador em outubro de 2003, a ‘revolta da catraca‘, que teve dois momentos em junho de 2004 e maio de 2005, e os protestos em Vitória, ocorridos no final de julho do ano passado.
Mais recentemente, além das atuais mobilizações em Brasília, protestos foram organizados em Recife, em novembro último. O episódio da capital pernambucana ilustra bem a multiplicação dos atos por todo o país. Nascido da reivindicação imediata contra um aumento abusivo proposto às vésperas de um feriado, o movimento logo ‘bebeu‘ na fonte das outras experiências. “Começou com protestos contra o aumento de passagem e passamos a incorporar a bandeira do passe livre. Nos espelhamos no que estava acontecendo em outros lugares e começamos a pesquisar sobre o passe livre”, diz Rodolfo Cabral, do comitê de luta pelo passe livre da cidade. Hoje existem 19 coletivos do MPL e mais uma dezena de comitês estudando associação ao movimento.
O episódio de Recife também explicita uma outra característica do processo: a heterogeneidade dos atores. Durante os protestos, duas frentes atuaram de forma separada. Uma formada por jovens lidados à UNE, à União da Juventude Socialista (ligada ao PCdoB) e ao PT e outra formada por militantes ligados a partidos mais de esquerda, como PSTU, e militantes independentes e apartidários. Na avaliação de Cabral, que integrava a segunda frente, a presença dos partidos é importante, mas não se seus interesses se sobrepuserem aos da população.
O MPL, que congrega boa parte mas não a totalidade do movimento, trabalha dentro da lógica da segunda frente. “O MPL é um movimento autônomo, aparditário mas não antipartidário, horizontal, ou seja sem direções centralizadas, e organizado em torno de apoio mútuo e um pacto federativo”, explica a apresentação da publicação do movimento (ver em www.mpl.org.br). Na opinião de Marcelo Pomar, o MPL vem atender uma nova forma de organização que nasce da crítica e da negação das formas tradicionais. Há uma relação conflituosa mas não excludente com os partidos, tão presentes hoje no movimento estudantil. “Os indivíduos ligados a partidos podem participar, mas enquanto militantes”, diz Pomar.
O lado da lei
Assim como na luta do movimento campesino, expressa em sua face mais explícita pelo MST, os militantes pelo passe livre também experimentam relação tensa com a justiça a e Polícia. Segundo relatos de militantes consultados pela Carta Maior, a repressão policial tem sido a tônica nos protestos, inclusive naqueles totalmente pacíficos. Quando há aumento, a polícia já se prepara para reprimir os manifestantes. Na opinião do movimento, a ação da polícia é política, para garantir uma decisão de interesse mercantil, e não visa assegurar segurança das pessoas durante os protestos. Em Brasília, o MPL denunciou repressão arbitrária da cavalaria e batalhões especiais presentes.
“O Governo do Distrito Federal é o único responsável pelas violências. Não se explica um contingente armado e utilizando-se de cavalos, bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, spray de pimenta, espadas, cassetetes, e, inclusive, um veículo blindado e diversas viaturas, não ser capaz de garantir a segurança dos manifestantes. Ao contrário, os diversos policiais ali presentes, só pelo fato de muitos estarem sem qualquer identificação, denunciavam que a decisão de utilizar da força como forma de dispersar e cercear o direito político e humano de manifestação, já havia sido tomada previamente”, relata nota divulgada pelo MPL DF.
O judiciário também tem se mostrado muito mais simpático aos interesses das empresas. Em Florianópolis, único lugar onde chegou a ser aprovada a Lei do passe livre por conta da pressão popular, o Ministério Público revogou a norma argumentando que ela afeta o equilíbrio econômico do setor. “O julgamento da liminar contra a lei do Passe Livre foi político, e não jurídico. Todas as questões técnicas foram deixadas de lado para poder atender a determinação política de uns e a ignorância de causa e censo comum de outros, em prejuízo de uma lei que representa um grande progresso no incentivo a educação”, diz André Moura Ferro, militantes do MPL da capital catarinense.
Se de um lado o Judiciário cassou a única conquista legal relativa ao benefício do passe livre no país, de outro não há registro de ação em qualquer órgão da justiça para fazer cumprir normas que definem como responsabilidade do Estado a garantia de transporte para alunos das redes públicas. É o caso do Artigo 208 da Constituição Federal, que institui como dever do Estado com a educação “o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” e da Lei 10.709/03, que obriga os estados e municípios a arcar com o transporte dos alunos das respectivas redes de ensino. “A lei foi aprovada mas ninguém cumpre”, constata o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).
Fonte: Agência Carta Maior (Jonas Valente)
