Proposta do governo visa dividir movimento unificado dos SPF’s

Por Marcela Cornelli

Diretores das entidades nacionais da Cnesf, dentre elas a Fenajufe, participaram na tarde de ontem (18/3) da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com os representantes do governo federal, no Ministério do Planejamento. No encontro, ficou claro, mais uma vez, que o governo Lula, em seu segundo ano de mandato, não tem elaborada uma política salarial para o funcionalismo público federal e muito menos algum posicionamento que aponte para a definição de uma proposta.

Os servidores federais, que lançaram no último dia 17 a Campanha Salarial 2004, reivindicam um reajuste emergencial com índice de 50,19% e a recomposição das perdas acumuladas desde 1995, que chegam a 127%. Índices, portanto, muito maiores do que o oferecido pelo governo federal, de 2,67%. E na reunião de ontem, a bancada governista, comandada pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, não apresentou nenhuma outra proposta neste sentido, que chegue, pelo menos, ao patamar do índice de reajuste emergencial.

Um dos dirigentes que falaram em nome da Cnesf, Gilberto Jorge, diretor da Condsef, apresentou a posição do funcionalismo federal, aprovada na última Plenária dos SPF’s, no dia 16/3. O sindicalista informou ao secretário Sérgio Mendonça o indicativo de greve nacional para o mês de abril e o processo de mobilizações e paralisações das categorias. Ele cobrou, em nome da Cnesf, um posicionamento claro a respeito da política salarial para o funcionalismo.

“O que significa para o governo o reajuste salarial para os servidores federais? O governo considera isso como investimento para o serviço público?”, essas foram as perguntas lançadas pelo dirigente aos representantes do governo. “Precisamos de resposta, não dá mais para esperar o posicionamento do governo. Os acordos de greves não foram cumpridos e precisamos de uma resposta a respeito das diretrizes sobre planos de carreira”, questionou Gilberto. Ele ressaltou também que o limite para os servidores é o final de março, conforme havia sido aprovado na última Plenária.

Sérgio Mendonça, respondendo ao questionamento do dirigente sindical, afirmou que o governo tem sim uma proposta e que, por falta de orçamento, a “tendência” é acatar o que ele chama de “cenário C”. De acordo com ele, tal proposta tem como objetivo dar prioridade às categorias que tiveram as maiores perdas nos últimos anos ou que não tiveram ganho nenhum por meio de reestruturação de carreira ou de cargos. Os setores abrangidos seriam Saúde, Educação, Seguridade Social e os servidores do PCC.

O diretor da Fenajufe, Adilson Rodrigues, um dos interlocutores da Cnesf na reunião, critica com veemência a estratégia do governo, considerada pelos dirigentes como uma “cartada para dividir o movimento unificado dos servidores federais”. “O ‘cenário C’ significa deixar os servidores do Judiciário e outros setores do funcionalismo de fora de um possível reajuste”, considera Adilson.

Em sua fala, Sérgio Mendonça deixou clara a intenção do governo. “Trata-se de uma política ampla, com reajustes diferenciados”.

Adilson ressalta, ainda, que a proposta vai deixar de fora os servidores aposentados, pois o reajuste será por meio de gratificações de desempenho, medida historicamente criticada pelas entidades da Cnesf. “Nos causa preocupação a valorização das chamadas gratificações de desempenho, o que é completamente contrário ao nosso entendimento”, disse Adilson na reunião.

Ao ressaltar que o limite para que o governo apresente um posicionamento a respeito da pauta de reivindicações é o final de março, os representantes da Cnesf sugeriram que fosse marcada uma reunião da Mesa para o dia 30 de março. A reunião foi confirmada e uma das exigências colocadas pela Cnesf é que a bancada governista apresente, claramente, uma definição sobre o reajuste geral linear, o cumprimento dos acordos de greve e a mudança da data-base para o mês de maio. Enquanto isso, as categorias preparam suas mobilizações para deflagrar uma provável greve em abril.

Fonte: FENAJUFE