Plenário do Senado deve iniciar nesta terça votação da reforma da Previdência


Por Marcela Cornelli

A votação da reforma da Previdência no Plenário do Senado deve ter início nesta terça, dia 25/11. Até o momento, a reforma não recebeu qualquer mudança, permanecendo o texto aprovado na Câmara dos Deputados. O objetivo do Governo é não mexer no texto, para poder promulgar a reforma ainda na primeira quinzena de dezembro. A votação deve começar amanhã e pode se prolongar até quarta, dia 26/11.

A votação desta semana será a primeira de Plenário (são necessárias duas). Só nessa primeira votação é possível promover mudanças de conteúdo. A segunda votação deve ocorrer na primeira semana de dezembro.

Os partidos de oposição (PFL e PSDB) e o PDT pretendem apresentar dezenas de requerimentos tentando aprovar emendas que modifiquem a proposta original. Para aprovar a reforma, o governo precisa de 49 votos dos 81 senadores. No caso de emendas, são os seus autores que necessitam de 49 votos.

Para evitar que a reforma tenha de voltar ao exame dos deputados, os partidos do governo apresentaram a chamada emenda paralela da Previdência, a qual, segundo eles, contém as alterações que o governo aceitou fazer à reforma.

Os senadores poderão apresentar amanhã requerimentos para votação de forma separada de qualquer uma das 224 emendas apresentadas em Plenário há cerca de um mês e rejeitadas na CCJ, pelo relator Tião Viana (PT-AC). Outras 112 emendas de Plenário não foram rejeitadas pelo relator, mas transferidas para uma segunda emenda paralela que ele pretende propor – regimentalmente ele não podia repassar essas emendas para a primeira emenda paralela, mas, segundo o governo, as duas emendas paralelas deverão ser juntadas mais tarde.

Da Redação com informações da Agência Senado