PEC paralela continua sem acordo


Por Marcela Cornelli

Governo e oposição ainda não fecharam acordo para a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) paralela, projeto onde estão as
modificações apresentadas no Senado à reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na semana passada.

Os líderes dos partidos se reuniram na manhã desta quarta-feira no gabinete do presidente do Senado, José Sarney, mas a proposta de texto apresentada pela oposição, que trata da contribuição dos inativos, não foi aceita pelo governo.

O PFL apresentou uma proposta de estender a isenção dos inativos com mais de 75 anos e que ganham até R$ 4,8 mil. O líder do governo do Senado, Aloizio Mercadante, disse que o PT não aceita discutir este ponto. “Esta questão não estava em pauta e não vamos reabri-la. Isso mais parece um pretexto para atrasar a tramitação da PEC”, afirmou.

Se o governo aceitasse a proposta do PFL, a oposição concordaria em abrir mão dos prazos regimentais e a PEC paralela poderia ser votada no Senado até 15 de dezembro. “Estamos caminhando”, disse o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (RN).

Os líderes chegaram a um acordo em outros pontos polêmicos da PEC paralela, como a definição do subteto dos servidores públicos. No texto acordado, ficou definido que os governadores terão um prazo de até 90 dias para enviar um texto às Assembléias Legislativas definindo o valor máximo do salário dos servidores.

“Esperamos que o governo seja flexível para podermos votar a PEC ainda neste ano”, disse o líder do PFL no Senado, Agripino Maia.

Fonte: BBC Brasil