Pauta trancada na Câmara e sessão do Congresso prejudicam votação do projeto de reajuste


Coordenadores da Fenajufe estão desde a segunda-feira (23/5) na Câmara dos Deputados, acompanhando as negociações iniciadas durante a reunião de líderes para as votações nesta semana curta do feriado de Corpus Christi. O Colégio de Líderes definiu pela votação das MPs 708/15 e 715/16 e por três projetos com urgência constitucional: o PL 4625/16, o PL 4495/16 e o PL P257/16. Mas em mensagens presidenciais publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/5), o presidente interino, Michel Temer (PMDB), retirou a urgência constitucional dos projetos, ficando a pauta sobrestada apenas pela MP 715/2016, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra.

Os líderes partidários ainda rejeitaram tentativa de inversão de pauta que possibilitaria incluir os projetos do judiciário na sessão de hoje. Com isso e com uma perspectiva negativa de votação devido à reunião do Congresso Nacional antecipada para as 10 horas da terça-feira (24/5), a melhor janela esta semana poderia ser na quarta-feira (25/5). Mas por se tratar de véspera de feriado e dentro de uma conjuntura que tende a se complicar com os desdobramentos das denúncias envolvendo o ministro Jucá, os coordenadores avaliam que somente na próxima semana abre-se a possibilidade de votação dos projetos.

Os coordenadores conseguiram ainda na noite da segunda-feira reunião com o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE). Segundo Moura, os deputados pretendem votar primeiramente a urgência para os projetos de outras categorias – servidores da Câmara, Senado, TCU, Defensoria Pública, Executivo e outras – para depois analisar o mérito de cada projeto. Os dirigentes então destacaram o compromisso assumido por Romero Jucá quando ministro do Planejamento, referente ao PL 2648/15, posição inclusive comunicada também ao presidente do STF. Em resposta, André Moura limitou-se a dizer que o tema seria tratado com Michel Temer e que eventual apreciação se daria apenas após liberação da pauta. Ao final, Moura informou aos coordenadores a retirada da urgência dos projetos, como uma espécie de “aceno de boa vontade", da parte do governo.

Com os prazos apontando para aprovação em junho, a Fenajufe levanta a necessidade de nova conversa com o STF com o objetivo de traçar estratégia para garantir os recursos já alocados, o que pode acontecer com o envio de mais um substitutivo. Outra avaliação dos coordenadores é que, com o afastamento de Romero Jucá, o secretário-executivo da pasta, Dyogo de Oliveira, deve assumir o comando da pasta. Oliveira participou da construção dos acordos que resultaram nos projetos substitutivos, o que pode facilitar a negociação com os parlamentares, pela aprovação.

O Coordenador do Sintrajusc Paulo Koinski está em Brasília acompanhando os desdobramentos na Câmara. Participaram das atividades na Câmara nesta segunda-feira os coordenadores Adilson Rodrigues, Alisson Ribeiro, Costa Neto, Gerardo Lima,  José Aristeia Pereira, Júlio Cesar Brito, Mara Weber e Vicente Sousa, acompanhados pelo coordenador do Sintrajud/SP, Antônio dos Anjos Melquíades; pelo presidente do Sisejufe/RJ, Valter Nogueira; pelo presidente do Sindissétima/CE, Charles Bruxel; pelo coordenador do Sintrajufe/RS, Ruy Bittencourt de Almeida Neto; do Sindjufe/MS os coordenadores Eliezer Oliveira e Antônio César Medina; bem como por Alzir Penaforte, do Sindissétima, Ana Paula Cursinato, Cledo Oliveira e Eduardo Rocha, da base do Distrito Federal.

A sessão da Câmara estendeu-se até as duas horas da manhã desta terça-feira.

Da Fenajufe