Servidores

Uma instrução normativa publicada pelo governo no dia 19 de junho cria novas barreiras e amarras para a realização de concursos públicos. A instrução 46, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, altera outro regramento criado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado no ano passado, que já buscava limitar a realização de […]

A Fenajufe solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que encaminhe os principais pontos da pauta de reivindicação da categoria. A Federação salienta que é preciso retomar as discussões de elaboração de novo anteprojeto de lei para tratar do Plano de Cargos e Salários – PCS. A última revisão salarial dos servidores se […]

O Sintrajusc requereu ao TRT-SC e ao TRF-4 a extinção/supressão da exigência de cumprimento de meta de desempenho dos servidores em regime de teletrabalho. Justiça do Trabalho Atualmente, esses colegas devem ter produtividade no mínimo 15% superior àquela prevista para os servidores não participantes da modalidade e que executem as mesmas atividades. O Sindicato menciona […]

Servidoras e servidores do Judiciário Federal de Santa Catarina atuam como voluntários na força-tarefa para garantir que populações vulneráveis consigam combater o Covid-19. Em Florianópolis, as ações são desenvolvidas junto à Rede com a Rua, uma articulação de coletivos, institutos e movimentos que atua na Passarela da Cidadania. Na capital, a concentração de todo o […]

No dia em que o país bateu novo recorde de mortes pelo coronavírus, com 600 óbitos, deputados federais aprovaram projeto de lei que desvaloriza os serviços públicos e proíbe a sua ampliação, inclusive em áreas que possam combater a pandemia, como a saúde. União, estados e municípios ficam impedidos até 31 de dezembro de 2021 […]

🔴O Sintrajusc irá fazer um vídeo para o dia 1º de Maio e quer mostrar as lutas mais recentes da nossa categoria e também os servidores e servidoras que estão em 🖥️ teletrabalho. Se desejar, envie sua 📸 foto em teletrabalho para misabreu70@gmail.com. A resolução deve ser de, no mínimo, 300 KB e posição horizontal, […]

Desde domingo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, articula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e líderes da Casa uma nova proposta de congelamento de salário dos servidores públicos por dois anos. Em troca da aprovação, uma maior ajuda financeira da União a estados e municípios. Se não for com um novo texto, […]

Ações em políticas em defesa da população mais necessitada e dos trabalhadores em geral não são o forte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Mas o timming do parlamentar para reverberar o senso comum e assim amealhar votos numa possível de sucessão a Jair Bolsonaro (sem partido), é algo cruel. Em meio à […]

Decisão proferida pelo desembargador Rogerio Favreto nesta terça-feira (31) concedeu liminar em ação do Art. 193 (opção na aposentadoria). Com isso, a Assessoria Jurídica tem decisões favoráveis em 1º e 2º graus. Um trecho da decisão diz o seguinte: “Ainda que o ato de concessão de aposentadoria seja ato complexo, aperfeiçoando-se somente após a sua […]

A pandemia causada pelo novo coronavírus está sendo utilizada pelo governo e setores do Congresso Nacional para aprofundar os ataques a servidoras e servidores públicos. Na terça-feira, 24, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu entrevista em que afirmou que o funcionalismo tem que dar uma “contribuição” diante da atual crise de […]