Pauta da Câmara continua trancada e PCSs podem ser votados em setembro


Esta semana foi marcada por intensas atividades de mobilização pela aprovação dos projetos que reestruturam os planos de cargos e salários do Judiciário e do MPU. No entanto, mais uma vez o esforço concentrado do Congresso Nacional, marcado em função do período eleitoral, foi encerrado sem que qualquer projeto de interesse da sociedade fosse aprovado. O impasse continua pela disputa política entre governo e oposição, que não entram em acordo em relação à medida provisória 291/05, que trata do aumento para os aposentados e pensionistas do INSS. Com esse desfecho, cabe à Fenajufe, aos sindicatos filiados e sobretudo a todos os servidores continuarem as mobilizações para garantir que os projetos sejam votados no esforço concentrado de setembro.
Apesar do impasse permanecer no Congresso Nacional, a Fenajufe avalia que o trabalho da semana de pressão junto aos deputados foi bastante positivo, uma vez que mostrou mais uma vez, que a categoria continua na luta para a conquista de novos direitos. Representantes de vários estados e do Distrito Federal acompanharam os trabalhos na Câmara e conversaram com vários deputados, podendo avaliar o cenário político no Legislativo. Agora é continuar a luta em Brasília e nos estados, mantendo os contatos com todos os deputados e senadores com o objetivo de convencê-los a fecharem um acordo para o destrancamento da pauta e a conseqüente votação de projetos importantes, entre os quais os PLs 5845/05 e 6469/05. É fundamental manter também a campanha de envio de cartas aos 519 deputados, ultrapassando o número de mais de 80 mil mensagens já enviadas até esta semana, por meio do link disponibilizado na página da Fenajufe.
Na avaliação do assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz, há grandes chances de os trabalhos começarem a andar no esforço concentrado de setembro, uma vez que no dia 10 de agosto encerra o prazo de vigência da MP 291, causa de todo o impasse entre as bancadas governista e de oposição. “Com a perda de eficácia da MP, no esforço concentrado de 5 e 6 de setembro quando, apesar de véspera de feriado, há compromisso dos líderes de votarem todas as MPs pendentes, aprovando ou rejeitando”, afirma o assessor.
Ainda de acordo com Toninho, há outros fatores que podem fazer com o que os deputados votem as MPs em pleno período eleitoral. “O primeiro é o fato de que os líderes em geral, e os deputados em particular, estão conscientes de que se não houver deliberação antes das eleições a indignação da população seria maior no momento da eleição, ampliando ainda mais as chances de grande renovação, o que prejudicaria a todos. A segunda é que o ministro do Trabalho e as centrais sindicais farão o possível e o impossível para tentar votar as MPS 293 e 2904 que cuidam respectivamente do reconhecimento das centrais sindicais e da criação do conselho nacional de relações do trabalho, cuja vigência expira em 5 de setembro próximo”.
O assessor alerta, no entanto, que se caso os parlamentares mantiverem a disposição em não votar nada no esforço concentrado de setembro, a Câmara e Senado só devem retomar as votações a partir de 3 de outubro, após as eleições do dia 1º. Por isso, a Fenajufe reforça, mais uma vez, a importância de os sindicatos continuarem com as mobilizações nos estados, como os contatos com os parlamentares, envio de cartas aos deputados e atividades nos locais de trabalhos para manter os servidores atentos aos fatos que envolvem a tramitação dos PCSs. Pela avaliação do assessor parlamentar da Fenajufe, é possível que os trabalhos se normalizem no Congresso Nacional, o que reforça a necessidade de todos continuarem na luta para garantir a aprovação final dos projetos ainda no esforço concentrado de setembro.

Fonte: Fenajufe