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Nota do Escritório Pita Machado sobre a devolução de valores no TRT
Ante os questionamentos de servidores do TRT-SC chamados a devolver valores recebidos a título de “Opção pelo Art. 193”, o […]
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Reforma administrativa: 33 deputados já retiraram assinaturas da PEC 38; parlamentar diz que matéria não deve ser votada neste ano
Já são 33 os deputados e deputadas que retiraram suas assinaturas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2025, da […]
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Toda 4ª Região fica fora da lista do CJF do adicional de penosidade; Sindicatos cobrarão mudança na regulamentação junto ao TRF4 e ao Conselho
A 4ª Região não tem nenhuma localidade considerada de difícil acesso para fins de pagamento do adicional de penosidade na […]
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Aposentadorias: Nota Informativa do governo federal garante o direito de escolha do cálculo mais vantajoso para servidores
Servidoras e servidores públicos federais já podem escolher a forma de cálculo mais vantajosa para sua aposentadoria. Nota Informativa nº […]
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Pita Machado Advogados alerta para nova onda de golpes no Whatsapp
O escritório Pita Machado Advogados, responsável pela assessoria jurídica do Sintrajusc, alerta para nova onda de golpes contra servidores pelo […]
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Diferença de despesas médicas e odontológicas no TRT-SC: previsão de pagamento é até sexta
O Sintrajusc entrou em contato com o TRT-SC nesta segunda-feira (15) e teve a informação de que a diferença de […]
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Ministra critica aprovação do projeto de lei que proíbe qualquer forma de cotas e ações afirmativas nas instituições públicas de ensino superior ou que recebam recursos públicos em Santa Catarina
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, repudiou a aprovação do projeto de lei de Santa Catarina que proíbe cotas […]
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Adicional de Qualificação: em ofício ao STF, Fenajufe requer implementação do AQ para o mês de janeiro
A Fenajufe encaminhou ofício à Presidência do Supremo Tribunal Federal solicitando a adoção de providências necessárias e urgentes para implementação […]
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Auxílio-alimentação e pré-escolar: Fenajufe solicita reajuste ainda em dezembro
A Fenajufe encaminhou oficio ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar para as […]
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Fenajufe articula emenda para garantir representação no Fundo Especial da Justiça Federal
A Fenajufe articulou emenda ao Projeto de Lei nº 429/2024, que trata do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para […]
