MP do mínimo deve voltar para a Câmara nesta terça


Por Marcela Cornelli

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), marcou para amanhã (22/6) a votação da Medida Provisória 182/04, que reajusta o salário mínimo para R$ 260. A MP retorna à Câmara trancando a pauta, pois já está com o prazo de apreciação vencido. A matéria foi aprovada no Senado na quinta-feira (17/6, na forma de substitutivo do senador César Borges (PFL-BA), que elevou o valor do mínimo para R$ 275,00.

A mudança do texto feita pelos senadores torna obrigatória nova apreciação do projeto pela Câmara. Nesta segunda votação na Câmara, os deputados deverão acatar ou rejeitar o substitutivo do senador César Borges (PFL-BA), que foi aprovado no Senado por 44 votos contra 31.

Segundo o relator da matéria no Senado, se a Câmara confirmar os R$ 275,00, o salário mínimo estará recebendo um aumento real (acima da inflação) de 6,98% contra 1,23% no caso dos R$ 260,00. O substitutivo não alterou os novos valores previstos na medida provisória original para o salário família – de R$ 20 por filho para trabalhador que ganha até R$ 390 – e de R$ 14,09 para quem ganha de R$ 390 a R$ 586,19. Se o Governo não conseguir reverter a decisão do Senado, voltando o valor o salário mínimo para R$ 260,00 para R$ 275,00, o presidente da República ainda poderá vetar o texto final.

Fonte: Agência Brasil