Líderes partidários definem pauta do segundo esforço concentrado de agosto


Por Marcela Cornelli

Antes das eleições de 3 de outubro próximo deputados e senadores farão mais três esforços concentrados. O desta semana é o segundo do mês de agosto. Em setembro haverá também duas agendas para os parlamentares apreciarem. O primeiro esforço concentrado foi realizado na segunda semana de agosto e aprovou treze matérias.

De hoje até quinta-feira, dia 26/08, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal deverão votar matérias de interesses do Poder Executivo.

Na Câmara, os deputados, antes de votar qualquer matéria deverão apreciar as duas medidas provisórias (MP) que travam a agenda dessa Casa legislativa. A primeira é a MP nº 191/04, que estende a cientistas e pesquisadores que atuem como pessoas físicas benefício fiscal para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças, destinados à pesquisa científica e tecnológica. A segunda é a MP nº 192/04, que altera a Lei nº 8.629/93, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais e disciplina a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda.

Segundo informações do DIAP, superada a votação das MPs, a intenção do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP), é votar, em segundo turno, a PEC nº 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que trata da expropriação de terras onde forem constatadas a prática de trabalho escravo, e a PEC nº 227/04, a chamada PEC paralela da reforma da Previdência.

Os deputados também devem agendar o PL nº 4.376/93, Lei de Falências, cujo texto retornou do Senado Federal. Há ainda o PL nº 3.337/04, que estabelece novo formato para as agências reguladoras, cujo texto está em discussão na Comissão Especial, e o PL nº 3.582/04, que trata do programa Universidade para Todos.

Fonte: DIAP