Indicação do STJ para o Conselho Nacional de Justiça preocupa


Dois dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça já foram escolhidos. O Conselho será o responsável pelo chamado controle externo do Judiciário e foi aprovado depois de muita polêmica. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicaram o presidente da corte, Vantuil Abdala, para compor o conselho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será representado pelo ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
Pádua Ribeiro presidiu uma das piores gestões do STJ, tendo sido responsável por repressão a movimentos grevistas dos servidores e pela implantação do sistema de qualidade total na Justiça Federal, seguindo à risca a política neoliberal de FHC para a administração pública. Sua indicação reforça o caráter conservador do novo órgão que fiscalizará juízes e tribunais.
Além de representar o STJ, Pádua Ribeiro será o corregedor do novo conselho. Será dele a responsabilidade de receber denúncias contra juízes e servidores do Judiciário. A presidência será exercida pelo indicado do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo deverá ser ocupado pelo presidente da corte, Nelson Jobim.
Além de indicar um ministro da corte, o STF escolherá mais dois integrantes: um desembargador de Tribunal de Justiça e um juiz estadual. O STJ ainda escolherá um juiz de um Tribunal Regional Federal e um juiz federal. Um juiz do trabalho e um juiz de um Tribunal Regional do Trabalho serão escolhidos pelo TST.

Fonte: Jornal Valor Econômico