Governo acelera ritmo do Congresso para aprovar reformas


Por Marcela Cornelli

O governo corre contra o tempo para ver as reformas previdenciária e tributária aprovadas até o final do ano e impõe um ritmo forte de trabalho ao Congresso Nacional.

Na contramão da tradição parlamentar brasileira de, na prática, ignorar a segunda-feira como dia útil de trabalho, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública sobre a reforma da Previdência, enquanto a Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária para tentar aprovar duas medidas provisórias e destrancar a pauta do plenário.

A audiência do Senado nesta segunda-feira terá a participação do ministro da Previdência Social, Rircardo Berzoini, e de entidades sindicais representantes dos servidores e aposentados. Outra audiência pública está marcada para terça-feira.

A pressa é para garantir a apresentação do relatório da reforma previdenciária na quarta-feira e a votação do parecer na semana que vem.

A proposta enviada pelos deputados tem grandes chances de ser modificada, e por isso, o relator, Tião Viana (AC), líder do PT no Senado, pretende antes da entrega do parecer ouvir todos os governadores sobre a fixação de um subteto salarial único para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos Estados.

Como parâmtero seria adotado o subteto do Judiciário, equivalente a 90,25 por cento do salário do ministro do Supremo tribunal Federal. (STF)

Na Câmara, os líderes governistas tentam na noite desta segunda-feira colocar deputados no plenário para votar as MPs que trancam a pauta -uma prorroga o prazo de adesão ao Refis e outra prevê indenização da União em caso de guerra e ações terroristas.

Para garantir a presença dos parlamentares, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), ameaçou cortar o ponto do deputados, o que representa 680 reais no bolso dos ausentes.

São necessários 257 presentes para abrir a sessão do plenário e segundo a liderança do governo, os aliados garantirão este quórum. Há ainda dois projetos de lei complementar que deverão ter sua urgência constitucional retirada pelo governo.

A preocupação dos governistas é liberar a agenda para votar ainda na terça-feira, os seis destaques e as 12 emendas a reforma tributária e concluir o primeiro turno de votação.

Assim como ocorreu na semana passada, a base aliada deverá enfrentar incontáveis manobras regimentais do PFL para obstruir ao máximo a votação da reforma.

As negociações ainda estão em aberto e, agora, tem como foco encontrar uma fórmula para não prejudicar a Bahia, comprometida com incentivos fiscais concedidos a Ford por 20 anos. Uma solução para o caso baiano irá quebrar as resistências dos deputados e senadores liderados por Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Na terça-feira, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, irá discutir com os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento ajustes à proposta orçamentária de 2004 em função das modificações feitas na proposta de reforma tributária.

Fonte: BBC Brasil