Fenajufe discute com TST cortes no orçamento da Justiça do Trabalho, NS para Técnicos e situação dos artífices


O coordenador da Fenajufe Cledo Oliveira, se reuniu na sexta-feira, 13, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen. O encontro, a pedido da Federação, era necessário para que temas vitais aos servidores fossem tratados. Três foram os aspectos principais: os recentes cortes anunciados pelo governo no orçamento da Justiça do Trabalho, a questão do Nível Superior para os Técnicos Judiciários e a situação dos artífices.

Barros Levenhagen recebeu das mãos de Cledo Oliveira a cópia do ofício protocolado no Supremo Tribunal Federal, com o anteprojeto de lei do NS para Técnicos Judiciários, conforme o que fora definido pela XIX Plenária Nacional da Fenajufe, acontecida em outubro na cidade de João Pessoa, na Paraíba. O coordenador da Fenajufe explicou ao presidente que com a decisão em João Pessoa, a luta dos Técnicos passou a fazer pauta de reivindicações da Federação.  Cledo esclareceu ainda que este é apenas o início do processo e que é importante que os analistas se envolvam no trato da questão.

Em relação ao corte no orçamento o presidente do TST está se empenhando para que os projetos aprovados sejam implementados, sendo que a resposta do Executivo e do Legislativo é muito refratária. O presidente avalia que diante da crise, a tendência é realmente não honrar as leis aprovadas.

Quanto à questão dos artífices e auxiliares, o coordenador da Fenajufe explicou a Barros Levenhagen que são 89 servidores e cem vagas sem aproveitamento e que existe uma discrepância originada na Resolução 129 do CSJT, que recai sobre os auxiliares e artífices, ambos sem classificação ante a resolução. Com isso, o processo que seria analisado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está parado desde setembro desde ano.

Cledo Oliveira solicitou ao presidente do tribunal a inclusão da matéria na pauta do dia 27 do CSJT e que ele, Levenhagen,  tenha a compreensão que os artífices e os auxiliares mereçam o mesmo tratamento que os Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos – AOSD.

Para o coordenador da Fenajufe Cledo Oliveira, é fundamental o envolvimento da Justiça do Trabalho na questão do NS. “A Justiça do Trabalho é a mais importante para a luta do NS no Judiciário, uma vez que é a maior. Embora seu entendimento seja pelo mesmo trabalho, mesmo salário, precisamos avançar. É importante que os Analistas Judiciários façam parte deste debate e participem das discussões nas instâncias da Fenajufe”, avalia.

da Fenajufe, Luciano Beregeno