Falta de quórum em reunião impede acordo sobre propaganda eleitoral na Capital

Por Marcela Cornelli

A falta de quórum impediu que a Justiça Eleitoral firmasse um acordo com representantes dos partidos envolvidos com as eleições de outubro em Florianópolis na quinta, dia 15.

O juiz Samir Oseas Saad e o promotor de Justiça Paulo de Tarso Brandão pretendiam oferecer um termo de ajuste de conduta para evitar que a cidade sofra com a poluição visual, a exemplo do que foi feito no Rio de Janeiro e em oito municípios catarinenses.

Como 12 partidos não mandaram representantes para o encontro de quinta, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Centro da Capital, uma nova reunião foi marcada, desta vez para segunda-feira, às 9h30min.

A minuta do termo de ajustamento de conduta deve ser apresentada e discutida na segunda. O juiz e o promotor querem que postes, viadutos e pontes da Capital não sejam usados para fixar placas e faixas.

Com a medida, além de evitar que a cidade seja inundada com propagandas de todos os tipos, Saad e Brandão também esperam evitar muita dor de cabeça. De acordo com o magistrado, a maior parte das representações durante a campanha é contra placas colocadas em postes, por exemplo.

Alguns representantes de partidos presentes à reunião de quinta mostraram-se simpáticos à proposta. Mas a assinatura do termo de ajustamento de conduta só ocorre com o consentimento de todos os partidos.

Uma cartilha foi entregue aos partidos e as instruções devem ser entregues para os postulantes (veja tabela).

Fonte: Clic RBS