Com o objetivo de fomentar debates nestes momentos que antecedem a Plenária Nacional da categoria, a Fenajufe disponibiliza as propostas de resolução prévias habilitadas para publicação. Essas propostas versam sobre temas de interesse dos servidores do PJU e MPU e que, em sintonia com o que determinou a convocatória da Plenária, serão debatidas por delegados(as) e observadores(as) no início de agosto. A Plenária Nacional da Fenajufe acontece de 2 a 5 de agosto em Salvador. Por SC foram eleitos, em Assembleia no dia 15 de junho, os seguntes servdiores: Clóvis Massignani (JT Chapecó), Paulo Koinski (JF Capital), Denise Zavarize (JT Capital aposentada), Eleuse Ritter (JF Chapecó aposentada) e Edson Regis (JE Capital). Na suplência ficaram os servidores Caio Teixeira (JT Capital aposentado), Alexandre Lapagesse (JF Capital), Maria José Olegário (JT Capital aposentada) e Luiz Roberto da Silveira (JF Capital).
Ao todo foram apresentadas 51 propostas prévias de resoluções para a XXII Plenária Nacional. 43 foram habilitadas para publicação e oito não foram habilitadas após submissão ao crivo dos critérios exigidos na convocatória, sendo 5 por versarem de temas fora da pauta da Plenária e outras três por falta do número de endossos necessários.
Mantendo uma tradição histórica da Fenajufe, fica assegurada a garantia de apresentação de Propostas de Resolução à Plenária Nacional, desde que de acordo com o Regimento Interno a ser deliberado no inicio dos trabalhos.
Após análise da Comissão Organizadora, foram habilitadas as seguintes propostas:
1– Regimento Interno
Proponente: Aldinon Vicente Silva e outros(as)
2– Análise de Conjuntura e ataques aos Serviços e Servidores Públicos
2.1 – Conjuntura Nacional em 2016
Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)
2.2 – Saúde é um direito
Proponente: Cláudia Vilapiano Teodoro de Souza e outros(as)
Proponente: Mara Weber e outros
2.4 – A ordem imperialista arrasta a humanidade à barbárie
Proponente: Jaqueline Albuquerque e outros(as)
2.5 – Instabilidade mundial e ascenso das lutas
Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)
2.6 – Organizar e unificar a luta da classe trabalhadora para derrotar Temer. Greve Geral Já!
Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)
2.7 – A crise e a necessidade de construir uma alternativa
Proponente: Adilson Rodrigues e outros(as)
2.8 – Abaixo Ortega! Fora ditador assassino!
Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)
2.9 – Venezuela
Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)
3– Precarização, Terceirização e Desmonte do MPU e PJU
3.1 – Contra a Precarização em Defesa da Justiça do Trabalho
Proponente: Luiz Amauri Pinheiro de Souza e outros(as)
3.2 – Resolução sobre saúde do trabalhador
Proponente: Mara Weber e outros(as)
3.3 – Impacto da Implantação do Cartório Unificado
Proponente: Aldinon Vicente Silva e outros(as)
3.4 – Teletrabalho
Proponente: José Carlos Oliveira e outros(as)
3.5 – Precarização, terceirização e desmonte do PJU e MPU
Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)
3.6 – Terceirização dos cargos do Plano de Carreiras dos servidores do PJU e MPU
Proponente: Dulavim de Oliveira Lima e outros(as)
4– Plano de Lutas e Campanha Salarial
4.1 – Plano de Luta dos Aposentados e Pensionistas para a Fenajufe
Proponente: Joel Andrade Teix e outros(as)
4.2 – O assédio sexual não pode ser segredo na Justiça
Proponente: Coletivo de Mulheres do Sintrajud (proposta aprovada em AG)
4.3 – Contra o desvio de função
Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)
4.4 – Alterações de vedações para advogar, atuar como procurador e prática do comércio
Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)
4.5 – Luta por verbas de custeio
Proponente: Paulo Roberto Kosinski e outros(as)
4.6 – EC 95, a base de todas as lutas
Proponente: Denise Moreira Schwantes Zavarize
4.7 – Assédio Moral
Proponentes: Francisco de Oliveira Vaz, Gisele Sérgio e outros(as)
4.8 – Servidores que possuem filhos e dependentes portadores de necessidades especiais
Proponentes: Francisco de Oliveira Vaz e outros(as)
4.9 – Luta Nacional em prol dos Servidores e Pais servidores Portadores de Deficiências e Autistas
Proponente: José Rodrigues Costa Neto e outros(as)
4.10 – Luta unificada pela Data-Base
Proponente: José Rodrigues Costa Neto e outros(as)
4.11 – Resolução sobre valorização do cargo de Técnico
Proponente: Soraia Garcia Marca e outros(as)
4.12 – Atuação em defesa dos Agentes de Portaria
Proponente: Roniel Andrade e outros(as)
4.13 – Data-Base
Proponente: Aldinon Vicente da Silva e outros(as)
4.14 – Redução de jornada seis horas
Proponente: Aldinon Vicente da Silva e outros(as)
4.15 – Organizar e valorizar as mulheres do PJU e MPU
Proponente: Ana Paula Cusinato e outros(as)
4.16 – Plano de Lutas
Proponente: Cláudia Vilapiano Teodoro de Souza e outros(as)
4.17 – Plano de Lutas
Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)
4.18 – Resolução para Plano de Lutas sobre Aposentados e Pensionistas
Proponente: Neli Costa Rosa e outros(as)
5– Carreira do PJU e MPU
5.1 – Alterações no Adicional de Qualificação
Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)
5.2 – Curso de formação para novos servidores
Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)
Proponente: Francisco de Oliveira Vaz e outros(as)
5.4 – Polícia Institucional – Uniformização e Modelo
Proponente: Roniel Andrade e outros(as)
5.5 – Em defesa do Auxiliar Judiciário
Proponente: Kleber Barbosa de Mello e outros(as)
5.6 – Aumento de número de padrões na tabela salarial da Categoria
Proponente: Ranulfo de Farias Maciel Filho e outros(as)
5.7 – Sobreposição remuneratória entre as carreiras de Técnico e Analista Judiciário
Proponente: Rosilene Valadares de Matos e outros(as)
5.8 – Coletivo TI – FENAJUFE
Proponente: Aldinon Vicente da Silva e outros(as)
5.9 – Agentes de Segurança
Proponente: Adriano Nunes dos Santos e outros(as)
