Encontro Nacional reitera importância da defesa intransigente da Justiça do Trabalho


Um encontro produtivo, construído em defesa da Justiça do Trabalho e das servidoras e servidores do ramo. Foi com essa sensação que o Encontro Nacional da Fenajufe foi encerrado neste sábado (5). Delegadas e delegados debateram, ao longo do dia, diversos pontos importantes para a categoria, com destaque para a minuta de resolução do CSJT que prevê a reestruturação do ramo. Pelo Sintrajusc participaram os servidores Clovis Massignani, Denise Zavarize, Elizabete Dombrowski e Maria José Olegário.

Na parte final do evento, os participantes aprovaram uma carta que será entregue ao CSJT na próxima quarta-feira (9) sobre a minuta de resolução do Conselho e o aproveitamento de candidatos aprovados em concursos vigentes dos TRTs. Os participantes discutiram, também, as propostas de encaminhamentos que serão levados à Direção Executiva da Fenajufe.

Nas falas, extrema preocupação com a minuta do CSJT, que pode ser votada em plenário no dia 25 de junho. Consenso entre os presentes foi o prazo muito curto para debate e a necessidade de suspensão da tramitação no momento para que a minuta seja analisada após a pandemia de Covid-19. Entre as estratégias, uma forte mobilização em frente aos TRTs.

Outro ponto destacado foi a sobrecarga de trabalho dos secretários de audiência por conta da pandemia, tendo em vista o trabalho telepresencial e a estrutura para o home office: computador com duas telas, cadeira, celular, etc. Nesse ponto, o alerta para o constante adoecimento das servidoras e servidores.

Para Charles Bruxel, da coordenação da Fenajufe, a resolução 219 do CNJ é a raiz da maioria dos problemas do segmento.  Em sua explanação, Bruxel enfatiza que “existe um interesse muito grande por parte da presidência, da gestão do CSJT e TST em aprovar a minuta, e o que estamos tentando entender é qual a urgência de se fazer uma reestruturação administrativa em meio de um contexto excepcional de pandemia”.

Outro ponto ressaltado pelo coordenador é que a minuta do CSJT deixa evidente que acompanhará a resolução 219 do CNJ. Segundo ele, a resolução 219 “transforma servidores em meros números, ignora atividades concretas, as realidades regionais, e tem a questão da produtividade das unidades” .

Após fazer um panorama histórico sobre a Justiça do Trabalho, o coordenador da Fenajufe Thiago Duarte falou dos pontos preocupantes da minuta. O dirigente discorreu sobre reunião da Fenajufe com o Coleprecor que teve como objetivo ouvir as  justificativas e saber quais eram as premissas da minuta elaborada por aquele Colégio.

No seu entendimento, o argumento usado pelo presidente do Colégio para justificar a celeridade da minuta soou como uma “chantagem”. Segundo o gestor, a aprovação da minuta é necessária para efetivar a nomeação de 700 cargos previstos para o segundo semestre. Thiago afirma que as nomeações são importantes, mas que “o debate tem que ser desvinculado um do outro”.

Ao final do encontro, o coordenador da Fenajufe Fabiano dos Santos parabenizou os presentes e destacou a árdua tarefa pela frente diante dos ataques profundos ao serviço público que se materializam com propostas de reformas administrativas, reestruturações etc. Fabiano destacou, ainda, a convocação do dia 19 de junho, data de mobilização nacional que será incorporada pelo Fonasefe.

Por sua vez, o coordenador Ramiro López frisou a relevância de se enxergar para além do que está sendo apresentado por quem dirige hoje o ramo do Judiciário trabalhista e que está expresso na proposta de resolução. Ramiro alerta que a minuta do CSJT tenta adequar os servidores às Emenda Constitucional 95/16 e antecipa a “Reforma” Administrativa (PEC 32/20).

Já o coordenador Charles Bruxel agradeceu os participantes pela produtividade dos trabalhos e pelas propostas que contemplam os servidores que serão prejudicados pela minuta. Charles afirmou que a Fenajufe está sempre trabalhando para orientar os Sindicatos e articulando a luta nacional em defesa da categoria.

Participaram o Sindjus/AL, Sitraam/AM, Sindjufe/BA, Sindissétima/CE, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindjuf/PAAP, Sintrajuf/PE, Sindjuf/PB, Sinjutra/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sintrajusc/SC e Sintrajufe/RS.

Raphael de Araújo, da Fenajufe