Mês: junho 2021

Os recentes depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 fizeram o tema da estabilidade no serviço público virar pauta na grande imprensa, desta vez com tom de defesa, e não, como é mais frequente, de crítica e ataque a esse direito garantido na Constituição e agora sob risco se for aprovada a PEC […]

A semana começa com mobilização no Twitter contra a “Reforma” Administrativa (PEC 32/20) a partir das 19h. Participe de mais um tuitaço convocado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e entidades parceiras; a hashtag desta segunda-feira (28) é #PEC32éDeforma. A comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados iniciou na terça-feira (22) os […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou “por unanimidade” a proposta de resolução que altera profundamente a estrutura interna da Justiça do Trabalho. Sem considerar as ponderações ou a farta argumentação apresentada pela Fenajufe em reuniões com conselheiros(as) ao longo da semana, a presidência do Conselho defendeu a integralidade da proposta, aceitando apenas […]

Um estudo publicado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado refuta o argumento do governo de que a “Reforma” Administrativa (PEC 32/20) não atingirá os atuais servidores públicos. Assinado pelo consultor legislativo Luciano Henrique da Silva Oliveira, o documento aponta que as regras de transição da PEC 32 não são suficientes […]

Está na pauta da sessão do CSJT de 25 de junho, sexta-feira, a proposta de Padronização da Justiça do Trabalho, sob relatoria da ministra conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. A proposta, que revoga a Resolução CSJT nº 63/2010, irá prejudicar os servidores da JT e ainda vincula a distribuição das autorizações de provimento de cargos […]

O Sintrajusc fará nesta sexta-feira (25), às 18 horas, reunião virtual via Google Meet com os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça Federal. Em pauta, a situação da GAE/VPNI. A reunião terá a participação do advogado Pedro Pita Machado, da Assessoria Jurídica do Sintrajusc. O link para acesso à reunião é https://meet.google.com/avk-qgbo-ohf

O Sintrajusc não está medindo esforços para envolver a categoria em duas lutas fundamentais neste momento: contra a “Reforma” Administrativa (PEC 32) e em defesa da Justiça do Trabalho. Temos 1) nesta quinta (24) Audiência Pública Virtual sobre a “reforma”, às 14h, na Alesc, pelo link youtube.com/assembleiasc, no qual você pode postar comentários contra a […]

ATENÇÃO! Audiência Pública sobre a PEC 32 na Alesc. O Fórum dos Servidores Públicos de SC convida e orienta os servidores e servidoras a acompanharem e se manifestarem contra o projeto da “Reforma” Administrativa. Ao vivo abaixo:  

Nesta quinta-feira, 24 de junho, às 14 horas, a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) realiza Audiência Pública para discutir a PEC 32, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, e trata da “Reforma” Administrativa. A audiência contará com a participação de entidades representativas dos servidores públicos, além dos deputados estaduais e federais, que também […]

Por Amauri Pinheiro* Dia chegará em que um cérebro eletrônico lerá as iniciais e contestações, ouvirá partes e testemunhas, detectando a mentira por exame de fundo de olho; proferirá, no ato, a sentença líquida ao mero aceno do juiz; findo o prazo recursal de 5 horas, debitará direto na conta da reclamada ou de seus […]