Comissão Especial da PEC 287 será instalada hoje na Câmara dos Deputados


Será instalada nesta quinta-feira (09) às 15h, no Plenário 01 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 287/2016, que dispõe sobre a reforma da previdência. Na oportunidade, será eleito o presidente do colegiado e será designado o relator da matéria. Devem assumir os referidos cargos os deputados Carlos Marun (PMDB/MS) e Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), respectivamente.
 
O colegiado disporá de até 40 sessões, prorrogável por igual período, para deliberar sobre a matéria. O prazo para apresentação de emendas será de 10 sessões de plenário e terá início com a designação do relator. Registre-se que as emendas necessitam do apoiamento de ao menos 171 deputados para terem validade.
 
Cumpre salientar que o relator estará apto a apresentar seu parecer logo após o encerramento do prazo para apresentação de emendas, ou seja, possivelmente a partir do dia 14 de março. O quórum de aprovação da matéria no âmbito da Comissão Especial é de maioria simples, desde que esteja presente a maioria absoluta dos membros do colegiado.
 
Próximo Passo:
Após a deliberação na Comissão Especial, a proposta seguirá para votação em dois turnos no Plenário da Casa. Registre-se que o quórum de aprovação da matéria em Plenário é de ao menos 308 votos favoráveis. 
 
Segue, na sequência, a relação de parlamentares indicados para compor a comissão e, em anexo, os perfis dos deputados Carlos Marun (presidente) e Arthur Oliveira Maia (relator).
 
Composição da Comissão Especial da PEC 287/2016
 
Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB
 
Titulares
Adail Carneiro PP/CE (Gab. 335-IV) 
Alexandre Baldy PTN/GO (Gab. 441-IV) 
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV) 
Carlos Marun PMDB/MS (Gab. 856-IV) 
Darcísio Perondi PMDB/RS (Gab. 518-IV) 
Diego Garcia PHS/PR (Gab. 745-IV) 
Erivelton Santana PEN/BA (Gab. 756-IV) 
José Carlos Aleluia DEM/BA (Gab. 854-IV) 
Julio Lopes PP/RJ (Gab. 544-IV) 
Lelo Coimbra PMDB/ES (Gab. 801-IV) 
Maia Filho PP/PI (Gab. 624-IV) 
Mauro Pereira PMDB/RS (Gab. 843-IV) 
Pauderney Avelino DEM/AM (Gab. 610-IV) 
Paulo Pereira da Silva SD/SP (Gab. 217-IV) 
2 vaga(s) 
 
Suplentes
Alceu Moreira PMDB/RS (Gab. 238-IV) 
Beto Salame PP/PA (Gab. 473-III) 
Cristiane Brasil PTB/RJ (Gab. 644-IV) 
Dulce Miranda PMDB/TO (Gab. 530-IV) 
Junior Marreca PEN/MA (Gab. 537-IV) 
Major Olimpio SD/SP (Gab. 279-III) 
Marcus Vicente PP/ES (Gab. 360-IV) 
Nelson Meurer PP/PR (Gab. 916-IV) 
Onyx Lorenzoni DEM/RS (Gab. 828-IV) 
Pedro Chaves PMDB/GO (Gab. 406-IV) 
Ronaldo Benedet PMDB/SC (Gab. 918-IV) 
5 vaga(s) 
 
Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
 
Titulares
Capitão Augusto PR/SP (Gab. 273-III) 
Jandira Feghali PCdoB/RJ (Gab. 622-IV) 
Laerte Bessa PR/DF (Gab. 340-IV) 
Marcelo Álvaro Antônio PR/MG (Gab. 824-IV) 
7 vaga(s)
 
Suplentes
Cabo Sabino PR/CE (Gab. 617-IV) 
Davidson Magalhães PCdoB/BA (Gab. 642-IV) 
Delegado Waldir PR/GO (Gab. 645-IV) 
8 vaga(s)
 
Bloco PSDB/PSB/PPS/PV
 
Titulares
Arthur Oliveira Maia PPS/BA (Gab. 830-IV) 
Eduardo Barbosa PSDB/MG (Gab. 540-IV) 
Giuseppe Vecci PSDB/GO (Gab. 383-III) 
Marcus Pestana PSDB/MG (Gab. 715-IV) 
3 vaga(s) 
 
Suplentes
Marcos Abrão PPS/GO (Gab. 375-III) 
6 vaga(s) 
 
PDT
 
Titulares
1 vaga
 
Suplentes
1 vaga
 
PSOL
 
Titulares
Ivan Valente PSOL/SP (Gab. 716-IV)
 
Suplentes
Edmilson Rodrigues PSOL/PA (Gab. 301-IV)
 
REDE
 
Titulares
Alessandro Molon REDE/RJ (Gab. 652-IV)
 
Suplentes
Miro Teixeira REDE/RJ (Gab. 270-III)
 
Da Fenajufe