Será instalada nesta quinta-feira (09) às 15h, no Plenário 01 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 287/2016, que dispõe sobre a reforma da previdência. Na oportunidade, será eleito o presidente do colegiado e será designado o relator da matéria. Devem assumir os referidos cargos os deputados Carlos Marun (PMDB/MS) e Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), respectivamente.
O colegiado disporá de até 40 sessões, prorrogável por igual período, para deliberar sobre a matéria. O prazo para apresentação de emendas será de 10 sessões de plenário e terá início com a designação do relator. Registre-se que as emendas necessitam do apoiamento de ao menos 171 deputados para terem validade.
Cumpre salientar que o relator estará apto a apresentar seu parecer logo após o encerramento do prazo para apresentação de emendas, ou seja, possivelmente a partir do dia 14 de março. O quórum de aprovação da matéria no âmbito da Comissão Especial é de maioria simples, desde que esteja presente a maioria absoluta dos membros do colegiado.
Próximo Passo:
Após a deliberação na Comissão Especial, a proposta seguirá para votação em dois turnos no Plenário da Casa. Registre-se que o quórum de aprovação da matéria em Plenário é de ao menos 308 votos favoráveis.
Segue, na sequência, a relação de parlamentares indicados para compor a comissão e, em anexo, os perfis dos deputados Carlos Marun (presidente) e Arthur Oliveira Maia (relator).
Composição da Comissão Especial da PEC 287/2016
Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB
Titulares
Adail Carneiro PP/CE (Gab. 335-IV)
Alexandre Baldy PTN/GO (Gab. 441-IV)
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV)
Carlos Marun PMDB/MS (Gab. 856-IV)
Darcísio Perondi PMDB/RS (Gab. 518-IV)
Diego Garcia PHS/PR (Gab. 745-IV)
Erivelton Santana PEN/BA (Gab. 756-IV)
José Carlos Aleluia DEM/BA (Gab. 854-IV)
Julio Lopes PP/RJ (Gab. 544-IV)
Lelo Coimbra PMDB/ES (Gab. 801-IV)
Maia Filho PP/PI (Gab. 624-IV)
Mauro Pereira PMDB/RS (Gab. 843-IV)
Pauderney Avelino DEM/AM (Gab. 610-IV)
Paulo Pereira da Silva SD/SP (Gab. 217-IV)
2 vaga(s)
Suplentes
Alceu Moreira PMDB/RS (Gab. 238-IV)
Beto Salame PP/PA (Gab. 473-III)
Cristiane Brasil PTB/RJ (Gab. 644-IV)
Dulce Miranda PMDB/TO (Gab. 530-IV)
Junior Marreca PEN/MA (Gab. 537-IV)
Major Olimpio SD/SP (Gab. 279-III)
Marcus Vicente PP/ES (Gab. 360-IV)
Nelson Meurer PP/PR (Gab. 916-IV)
Onyx Lorenzoni DEM/RS (Gab. 828-IV)
Pedro Chaves PMDB/GO (Gab. 406-IV)
Ronaldo Benedet PMDB/SC (Gab. 918-IV)
5 vaga(s)
Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Titulares
Capitão Augusto PR/SP (Gab. 273-III)
Jandira Feghali PCdoB/RJ (Gab. 622-IV)
Laerte Bessa PR/DF (Gab. 340-IV)
Marcelo Álvaro Antônio PR/MG (Gab. 824-IV)
7 vaga(s)
Suplentes
Cabo Sabino PR/CE (Gab. 617-IV)
Davidson Magalhães PCdoB/BA (Gab. 642-IV)
Delegado Waldir PR/GO (Gab. 645-IV)
8 vaga(s)
Bloco PSDB/PSB/PPS/PV
Titulares
Arthur Oliveira Maia PPS/BA (Gab. 830-IV)
Eduardo Barbosa PSDB/MG (Gab. 540-IV)
Giuseppe Vecci PSDB/GO (Gab. 383-III)
Marcus Pestana PSDB/MG (Gab. 715-IV)
3 vaga(s)
Suplentes
Marcos Abrão PPS/GO (Gab. 375-III)
6 vaga(s)
PDT
Titulares
1 vaga
Suplentes
1 vaga
PSOL
Titulares
Ivan Valente PSOL/SP (Gab. 716-IV)
Suplentes
Edmilson Rodrigues PSOL/PA (Gab. 301-IV)
REDE
Titulares
Alessandro Molon REDE/RJ (Gab. 652-IV)
Suplentes
Miro Teixeira REDE/RJ (Gab. 270-III)
Da Fenajufe
