Comissão da Fenajufe acompanhará andamento do projeto sobre recesso


A reunião de planejamento da diretoria da Fenajufe, realizada nos dias 1º e 2 de novembro, discutiu vários assuntos que preocupam a categoria neste momento. Um deles foi o PLC nº 06/07, que trata do recesso de fim de ano do Judiciário Federal.

Os coordenadores da Fenajufe ressaltaram a importância de reforçar o acompanhamento desta matéria, que ainda aguarda a votação em turno complementar no Senado Federal para depois ser encaminhada novamente à Câmara dos Deputados. Para isso, foi criada uma comissão, formada pelos diretores Cláudio Klein, Ramiro López, José Carlos Oliveira e Antônio dos Anjos Melquíades, que acompanhará todo o andamento do projeto de agora em diante.

Segundo o assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz, a pauta do Senado está trancada por medidas provisórias e assim que for liberada, o projeto será um dos primeiros a serem votados. Na avaliação de Queiroz, não há muito que fazer no Senado, uma vez que a votação em turno complementar será para analisar a redação final do projeto, aprovado em primeiro turno naquela Casa no dia 24 de outubro.

Depois de votado no turno complementar do Senado, o projeto retornará para a Câmara dos Deputados, onde passará pelas mesmas comissões em que tramitou, incluindo a CCJ. Depois de apreciado nas comissões, o projeto vai para o plenário da Câmara, que decidirá se aceita as alterações do Senado ou se mantém a redação aprovada pelos deputados.

A Fenajufe continuará atuando para que seja mantida a redação original, aprovada na Câmara, garantindo o recesso dos servidores. Os coordenadores da Federação entrarão em contato com vários deputados, em especial com o autor da proposta, deputado Mendes Ribeiro Filho [PMDB/RS], para apresentar a preocupação dos servidores e garantir que os mesmos não sejam prejudicados. Os representantes da Fenajufe também vão reforçar ao deputado o apoio ao conteúdo da proposta original, que regulamenta o recesso no Judiciário Federal e que foi alterado pelo senador Pedro Simon [PMDB/RS].

Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)