
Auxílio-saúde na JT: conselheiros defendem isonomia e pedido de vista adia julgamento no CSJT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, nesta segunda-feira (31), ao julgamento do processo que trata do […]
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A coordenação do Sintrajusc passará nesta segunda-feira (31) no TRT-SC e no prédio das Varas do Trabalho em Florianópolis para […]
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A Fenajufe se reuniu com a equipe da Assessoria Jurídica Nacional (AJN – Cezar Britto Advocacia) nessa terça-feira (4) para […]
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O Sintrajusc requereu ao TRT-SC, por solicitação recebida de servidores (as), que a adequação da margem consignável no limite de […]
PASSIVO DE QUINTOS
Clique aqui para mais informações, assine o termo de adesão e contribua com essa importante iniciativa que poderá permitir o pagamento administrativo do passivo de quintos aos servidores do Judiciário em todo o país.
O pagamento administrativo do passivo de quintos aos servidores e servidoras do Judiciário da União foi suspenso pelos Conselhos e Tribunais em razão da divergência surgida no Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
A retomada do pagamento depende exclusivamente da decisão que será tomada pelo Plenário do STF, numa série de embargos de divergência em julgamento.
Os escritórios Souza Neto e Tartarini Advogados Associados e Mitidiero Advocacia, a partir de entendimentos com a Fenajufe, sindicatos e associações da categoria, liderarão os esforços de um importante grupo de advogados e advogadas, com larga experiência no enfrentamento de temas constitucionais de alta relevância e constante presença no Supremo, buscando obter uma decisão favorável aos servidores, um precedente do Plenário do STF, que garanta o pagamento a todos e todas.