Ações da Previdência
Sintrajusc na luta pela manutenção da “opção” do art. 193 do RJU
Servidores aposentados dos três ramos do Judiciário Federal em Santa Catarina estão sendo surpreendidos pela mudança de posição do TCU […]
Ações da Previdência
Ações da Previdência
SINTRAJUSC ingressa com pedido de amicus curiae na ADI 6258 contra a reforma da previdência
A Assessoria Jurídica do SINTRAJUSC, que compete ao escritório Pita Machado Advogados Associados, protocolou pedido de ingresso na qualidade de […]
Ações da Previdência
Sintrajusc ajuiza ação contra a majoração de alíquotas do PSSS
A Assessoria Jurídica do SINTRAJUSC, que compete ao escritório PITA MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ajuizou ação de procedimento comum, com pedido […]
Ações da Previdência
STF garante o prazo máximo de cinco anos para revisão das aposentadorias pelo TCU
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria dos votos que o prazo para […]
Ações da Previdência
TRT-SC: SINTRAJUSC obtém liminar contra retirada da dobra previdenciária
O SINTRAJUSC obteve no Tribunal Regional Federal a liminar que havia sido negada pelo juízo de primeiro grau, ficando restabelecida […]
Ações da Previdência
TRT-SC: Sintrajusc entra com agravo de instrumento contra indeferimento de liminar na ação da dobra previdenciária
A Assessoria Jurídica do Sintrajusc, representada pelo escritório Pita Machado Advogados, entrou, nesta quarta-feira (15), com Agravo de Instrumento contra […]
Ações da Previdência
Assessoria jurídica entra com ação de substituição processual contra aplicação precoce, no TRT-SC, da regra da “dobra previdenciária”
Importante: a ação se dirige e atende aposentados e aposentadas da JT por doença grave Nesta terça-feira (8), o escritório […]
Ações da Previdência
TRT-SC: concedida liminar para evitar o corte da “opção” nos proventos
O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Florianópolis, HERLON SCHVEITZER TRISTÃO, concedeu tutela de urgência à servidora inativa do […]
Ações da Previdência
Reforma da Previdência: veja as regras que afetam os servidores públicos federais
Veja no link o quadro comparativo da reforma da Previdência com as regras que afetam os servidores públicos federais. O […]
