Assédio moral é tema de seminário na Câmara dos Deputados


Por Marcela Cornelli

“Assédio moral, discriminação, constrangimento e coação”, esses são os temas em debate na Comissão do Trabalho Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados que começa hoje no plenário da Comissão.

Os autores são o líder do PCdoB na Casa, Inácio Arruda (CE), e o vice-líder, Daniel Almeida (BA). Segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o assédio, a violência e a coação moral são problemas mundiais no ambiente de trabalho.

Questão nova no Brasil

“Embora a discussão acerca dessa questão seja nova no país, o que se verifica é que houve uma intensificação e até banalização desse tipo de violência contra os trabalhadores”, constata Daniel Almeida.

Compreende-se como assédio moral, de forma genérica, as atitudes que humilham, depreciam, desqualificam e ultrajam o outro, traduzindo-se numa degradação deliberada das condições físicas e psíquicas dos trabalhadores.

A fim de criar limites para esse tipo de situação, foram apresentados alguns projetos de lei na Câmara dos Deputados sobre a questão. O deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE), por exemplo, apresentou à Mesa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.971/01, que tipifica como crime a coação moral no ambiente de trabalho.

Do que trata o projeto

A proposta altera o Decreto-Lei 2.848/40 (Código Penal). Pelo texto, quem coagir moralmente empregado no ambiente de trabalho, por meio de atos ou expressões que tenham por objetivo atingir a dignidade ou criar condições de trabalho humilhantes ou degradantes, abusando da autoridade conferida pela posição hierárquica, poderá ser punido com pena de 1 a 2 anos de detenção e multa.

Inácio Arruda explica que o problema vem se agravando nessas novas circunstâncias, constituindo-se em fenômeno existente em larga escala, que “coloca em risco a sanidade física e mental dos trabalhadores”, destaca.

As consequências

Essas práticas de coerção moral provocam em suas vítimas baixa auto-estima e depressão, levando às vezes até ao suicídio. O assédio moral trata-se de um desvio de comportamento, caracterizado pela perversidade, informa a psicóloga francesa Marie-France Hirigoyen, autora da obra capital sobre a matéria.

Ela acredita que a falta de punição facilita a continuidade das agressões, pois deixa de impor um limite social ao indivíduo perverso que a pratica.
Segundo Daniel Almeida, as mulheres são as maiores vítimas do assédio moral. “O seminário será realizado, inclusive, no Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher”.

Kátia Abreu, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), será uma das integrantes da Mesa. E Margarida Barreto, do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo, uma das maiores autoridades no assunto, será palestrante.

Fonte: Portal Vermelho