
Informações importantes sobre o Congresso do Sintrajusc
Lembramos que o Congresso do Sintrajusc será nos 17 e 18 de setembro de 2016 (sábado e domingo) no Mercure Florianópolis […]
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Lembramos que o Congresso do Sintrajusc será nos 17 e 18 de setembro de 2016 (sábado e domingo) no Mercure Florianópolis […]
Todas as despesas dos delegados e delegadas são por conta do Sindicato, inclusive as de deslocamento. Eleja seus representantes! […]
Congresso do Sintrajusc será nos dias 17 e 18 de setembro […]
A desigualdade remuneratória entre detentores de mesmo encargo e exercentes de mesmas atribuições era flagrantemente ilegal e foi finalmente corrigida a partir da edição da Lei 13.150/2015, fruto de anos de luta da categoria. […]
Prazo é de 30 dias a contar da publicação da portaria para averbar diploma e receber o AQ retroativo. […]
Apesar do esforço contrário à aprovação e das inconstitucionalidades apontadas no texto, a bancada que apoia o governo interino de Michel Temer aprovou o relatório e conseguiu fazer a proposta avançar. […]
Projeto de lei complementar ameaça praticamente todos os serviços públicos do país. […]
Um pedido de vista conjunto também adiou a votação da PEC 241. […]
No início de agosto o RE 638115 teve movimentação, com um Despacho para que se intime a parte embargada (União) para se manifestar sobre embargos de declaração constantes no processo. […]
Também foram discutidas políticas de remoções, redistribuições e metas. […]
PASSIVO DE QUINTOS
Clique aqui para mais informações, assine o termo de adesão e contribua com essa importante iniciativa que poderá permitir o pagamento administrativo do passivo de quintos aos servidores do Judiciário em todo o país.
O pagamento administrativo do passivo de quintos aos servidores e servidoras do Judiciário da União foi suspenso pelos Conselhos e Tribunais em razão da divergência surgida no Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
A retomada do pagamento depende exclusivamente da decisão que será tomada pelo Plenário do STF, numa série de embargos de divergência em julgamento.
Os escritórios Souza Neto e Tartarini Advogados Associados e Mitidiero Advocacia, a partir de entendimentos com a Fenajufe, sindicatos e associações da categoria, liderarão os esforços de um importante grupo de advogados e advogadas, com larga experiência no enfrentamento de temas constitucionais de alta relevância e constante presença no Supremo, buscando obter uma decisão favorável aos servidores, um precedente do Plenário do STF, que garanta o pagamento a todos e todas.