Mês: janeiro 2006

De acordo com a entidade, o atual modelo de nomeação está em descompasso com os princípios democráticos e com o […]

Histórico da luta anticolonialista na África e “onda” de governos de esquerda na América Latina devem confluir para criação de […]

Acabou nesta quinta, 12, o prazo para que todos os parentes de servidores do Ministério Público, empregados no órgão, pedissem […]

Edital de concurso público não pode limitar idade de candidatos, exceto quando previsto em lei. Com este entendimento, o Tribunal […]

A Justiça do Trabalho ganhou 156 novas Varas em 2005, totalizando 1.378 no País. De acordo com a previsão da […]

Para o Ministério Público Federal em Tocantins, não é necessária a comprovação de experiência como requisito para ocupar cargo público. […]

A Promotoria da Audiência Nacional da Espanha pediu uma pena mínima de 13.332 anos de prisão e uma máxima de […]

No último fim de semana, a imprensa venezuelana deu grande destaque à declaração do ministro da Secretaria Geral da Presidência, […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar ainda neste semestre, em decisão terminativa, o Projeto de Lei […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo até 14 de fevereiro para que todos os tribunais do País acabem […]