V Congresso aprova redução da mensalidade sindical


No V Congresso do Sintrajusc, que marcou os 10 anos da entidade, várias decisões apontaram os caminhos que o Sindicato trilhará no próximo período. Entre as principais, a que definiu um tema sempre polêmico: os servidores decidiram reduzir a mensalidade sindical a partir do ano que vem. Pela proposta, a partir de janeiro de 2008, a mensalidade será de 1%, sem considerar o valor da Previdência. A partir de julho de 2008, será de 1%, sem considerar os valores da Previdência e do IRPF. A proposta levada para a discussão previa redução percentual associada ao aumento do número de filiações, mas foi substituída pela descrita acima. Antes do congresso, vários servidores se manifestaram sobre o assunto, via e-mail, apresentando sugestões para subsidiar o debate dos participantes do V Congrejusc. As sugestões foram levadas em consideração, durante as discussões.
O valor da mensalidade é um dos argumentos utilizados por vários servidores para não se filiar ao Sindicato. O Congresso foi sensível a essa argumentação, reduzindo o valor. Cabe agora à categoria incorporar-se à luta, que não é apenas dos filiados, já que os benefícios conquistados pelo Sindicato abrangem todos os servidores, filiados ou não. É, então, um compromisso moral de todos os servidores fortalecer a entidade, filiando-se e contribuindo, não só com o pagamento das mensalidades, única fonte de arrecadação da entidade, mas com a participação efetiva nas lutas encaminhadas pelo Sindicato e que beneficiam toda a categoria.
 
Plano de Carreira
 
Várias foram as deliberações com relação ao plano de carreira dos servidores do Judiciário Federal. A começar pela necessidade de insistir na distinção com relação a Plano de Carreira e Plano de Cargos e Salários. Os participantes do V Congresso mostraram que é preciso retomar a luta pelo Plano de Carreiras, principal garantia de valorização e qualificação do servidor público. Neste segundo semestre de 2007, o Sintrajusc pretende organizar Seminários para elaborar um encontro nacional em parceria com a Fenajufe. Além disso, será criado um fórum na página do Sintrajusc na internet sobre o plano de carreira, com divulgação massiva de informações pelos instrumentos do Sindicato, esclarecendo os elementos que devem integrar o Plano de Carreiras, como possibilidade de ascensão funcional, isonomia, paridade, eqüidade, os critérios de ocupação de cargos comissionados, sempre por pessoa do quadro, e a volta dos direitos contidos na Lei 8.112/90.
 
Equiparação de benefícios e jornada de trabalho
 
Ao lado dessa luta, é necessário lutar pelo reajuste dos benefícios, auxílio-alimentação, auxílio-creche, etc., e equiparação com os maiores valores no âmbito do Judiciário Federal. Os participantes também vão se engajar na luta para garantir a jornada de 30 horas sem redução salarial. Para isso, será fundamental a abertura de concursos públicos, de forma a garantir a efetivação dos turnos de trabalho, sem sobrecarga dos servidores.
 
Aposentados
 
Este foi o Congresso com a maior participação de aposentados na história do Sintrajusc. Foi lembrado, pela Coordenadora Ângela Albino, que a maior conquista para os aposentados e pensionistas do Judiciário é que em todas as negociações de plano de cargos e salários, GAJ e benefícios, o Sindicato e a categoria jamais “rifaram” os aposentados, ou seja, um dos princípios para os servidores do Judiciário Federal é de jamais abrir mão da paridade. Moção de aplauso foi apresentada ao final, sugerindo mecanismos que garantam uma maior participação deste segmento nas lutas do Sindicato. Os servidores aposentados Manoel Prazeres, coordenador do Sintrajusc, e Vicente Pereira, do Núcleo dos Aposentados do Sindicato, foram os representantes dos aposentados na moção.
 
Plebiscito
 
Outra decisão importante dos servidores presentes ao V Congrejusc foi a referente ao plebiscito da primeira semana de setembro. Há uma discussão nacional sobre a forma de encaminhar o plebiscito: se com uma ou quatro perguntas, conforme divulgado no jornal O Grito e na página do Sintrajusc. Ao final do Congresso, os participantes decidiram encampar a proposta de encaminhar as quatro perguntas. O Sintrajusc participará do plebiscito, orientando os servidores para que votem em uma ou nas quatro questões: ou apenas sobre a Vale, ou sobre a Vale e as demais questões (dívidas externa e interna, energia elétrica e Reforma da Previdência). Ainda esta semana, mais informações sobre o tema serão transmitidas para a categoria.
 
Reforma do Estatuto
 
A plenária final do V Congrejusc decidiu remeter para um Congresso Estatuinte, a ser realizado no primeiro semestre de 2008, as decisões sobre a reforma do Estatuto do Sindicato. O Estatuto foi aprovado em outubro de 1999 e, sob muitos aspectos, está desatualizado, além de não prever pontos que deverão ser discutidos durante o Congresso Estatuinte, entre eles, Regimento Eleitoral, Núcleos do Sintrajusc e nova forma de cobrança da mensalidade sindical.
 
Saúde do trabalhador
 
Várias medidas foram aprovadas com relação à saúde do servidor, um dos principais temas de que a coordenação do Sindicato tem se ocupado já há alguns anos. A este respeito, a palestra do professor Herval Pina Ribeiro foi elucidativa, apontando alguns caminhos que depois foram observados pelos servidores, nos encaminhamentos da plenária final. Entre eles: elaborar um projeto de pesquisa e ações permanentes sobre o trabalho e a saúde no Judiciário Federal de Santa Catarina, o que já começará a ser feito a partir de setembro. Programar seminários regionais para a coleta de subsídios junto aos servidores e elaborar um questionário que deverá ser aplicado a todos os servidores no âmbito das três Justiças, com a finalidade de conhecer a realidade sobre a saúde da categoria e atuar sobre ela para buscar a solução dos problemas, com ênfase na prevenção. Na plenária, foram feitos vários encaminhamentos sobre métodos para encaminhar as soluções para os atuais problemas de saúde dos servidores, que envolvem desde a abertura de novas vagas, preenchidas por concurso público, até a sugestão, aos Tribunais, de desenvolvimento de mecanismos que permitam a recolocação a pedido do trabalhador que está insatisfeito no seu local de trabalho. Todas essas questões serão aprofundadas durante este segundo semestre para adoção de medidas concretas pelo Sintrajusc.
 
Jornal
 
O Sintrajusc está elaborando edição especial do jornal O Grito, que será distribuído aos servidores nos próximos dias, com informações mais detalhadas sobre as deliberações do V Congrejusc.