Tribunal Regional de SC lança guia Prático sobre Propaganda Eleitoral


O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina disponibilizou mais um serviço para os candidatos, partidos políticos, advogados, juízes, promotores, servidores da justiça eleitoral e eleitores em geral: o Guia Prático sobre Propaganda Eleitoral – Eleições 2006. O trabalho, elaborado pela Corregedoria Eleitoral do TRE/SC, destaca uma série de informações relacionadas à propaganda eleitoral e se encontra disponível na página da internet/intranet no seguinte endereço: www.tre-sc.gov.br – Portal Eleições 2006 – Propaganda – Guia Prático.
O Guia Prático possibilita o acesso a informações sobre definição de propaganda eleitoral, início da propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária, espécies de propaganda, regras gerais, proibições, propaganda na internet, comícios, alto-falantes e carros de som, simulador de urna eletrônica entre outros itens. De acordo com o Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Trindade dos Santos, “trata-se de uma compilação das normas aplicáveis à propaganda eleitoral nas eleições de 2006, material que busca sistematizar de forma clara e objetiva as regras que devem ser observadas por candidatos e partidos políticos, pretendendo ser fonte de consulta rápida e eficiente ante as inúmeras hipóteses que se apresentarão durante todo o período eleitoral”.

Fonte: Jornal A Notícia