Em resposta a pedido do Sintrajusc, o TRE-SC informou que há quatro demandas pendentes de pagamento no âmbito do Tribunal. Três delas referem-se à concessão de abono de permanência a servidores e abrangem valores do exercício de 2025. A pendência restante trata de revisão de parcelas de composição de VPNI oriundas de quintos residuais incorporados administrativamente e abrange valores de 2024 e 2025.
A título de abono de permanência, o total relativo aos três servidores alcança aproximadamente R$ 38.000,00. Já em relação à diferença das parcelas de VPNI, a qual abrange 14 servidores, tal pendência alcança o total aproximado de R$ 20.000,00.
De acordo com informações prestadas pela Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Tribunal, o pagamento dos valores pendentes deverá ocorrer até o fim do exercício de 2025.
