Tião Viana vai propor audiência pública para ouvir CUT e sindicatos sobre a reforma da Previdência


Por Marcela Cornelli

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Tião Viana (PT-AC), vai propor à CCJ que ouça “todos” os envolvidos na Previdência de uma vez, em audiência pública.

“Vou propor que sejam ouvidos na quinta-feira o ministro Ricardo Berzoini (Previdência), a CUT, a Força Sindical, os sindicatos de funcionários e de aposentados”, afirmou Tião Vianna.

A CCJ reúne-se na quarta-feira, às 10 horas, quando votará a proposta de Tião Viana. Ele fez a sugestão na última reunião, mas os senadores decidiram adiar a decisão. O senador já está examinando as emendas que vêm sendo apresentadas pelos senadores.

Até esta sexta-feira, haviam sido protocoladas na CCJ 155 emendas à reforma previdenciária, quase duas por senador. Proporcionalmente, o Senado está apresentando mais emendas que a Câmara, onde os 513 deputados fizeram 457 tentativas de alterações do texto original da reforma – menos de uma por deputado. Regimentalmente, os senadores poderão apresentar emendas até o dia da votação na CCJ, que pode ocorrer no final deste mês, conforme previsão do presidente da comissão, senador Edison Lobão (PFL-MA).

Também na sexta-feira, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que concorda com a taxação de inativos, mas vai defender a isenção para os aposentados e pensionistas com mais de 75 anos ou aposentados e pensionistas doentes com mais de 70 anos (aposentados por invalidez).

Os líderes dos três partidos de oposição ao governo no Senado (PFL, PSDB e PDT) fizeram acordo para defender quatro emendas à reforma, por consenso. Elas aumentam de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória; autorizam três fundos de aposentadoria complementar para os servidores (um para o Executivo, um para o Legislativo e outro para o Judiciário); privatizam o seguro de trabalho; e tornam clara a redação do texto da Câmara para garantir paridade completa aos atuais servidores (paridade é a concessão de reajustes idênticos para ativos e aposentados).

Fonte: Agência Brasil