Testemunhos podem amparar condenação por assédio


Como os atos que configuram assédio sexual são praticados secretamente pelo agressor, fortes indícios do fato amparados por testemunhos são suficientes para caracterizar o ato e, consequentemente, legitimar o pedido de indenização por dano moral. O entendimento é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP), que condenou o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo a pagar R$ 30 mil a uma funcionária assediada por um médico da instituição. A 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí fixou a indenização em R$ 50 mil. No recurso ao TRT de Campinas, a indenização foi reduzida para R$ 30 mil, mas a condenação mantida. O hospital argumentou que não há provas que comprovem o assédio e que o caso foi decidido com base em suposições. Além disso, sustentou que as testemunhas não presenciaram o assédio e que “apesar de ter demonstrado crise nervosa na frente da juíza, a trabalhadora estava toda sorridente e alegre no corredor antes da audiência”. No TRT, o relator, juiz Lorival Ferreira dos Santos, afirmou que, como na maior parte das vezes o assédio sexual não se pratica em locais públicos, a prova não precisa ser ocular, ao menos na esfera trabalhista. Ele ressaltou que as testemunhas apresentadas pela trabalhadora confirmaram as alegações, sendo que a filha de uma das testemunhas foi impedida pela diretora do hospital de trabalhar com o médico acusado, por ser muito bonita. Além da reclamação trabalhista, a empregada também registrou boletim de ocorrência. “Embora a queixa-crime tenha sido julgada improcedente pela Justiça Criminal, no processo penal foi registrado existirem indícios de que o comportamento do acusado não é próprio de um médico, sempre fazendo comentários grosseiros e desnecessários às pessoas com quem trabalha, especialmente as do sexo feminino.”

Fonte: Consultor Jurídico