Supremo diz que irá conversar com presidente da CCJ para garantir emenda à LOA


BRASÍLIA – 17/11/11 – O diretor geral do Supremo Tribunal Federal [STF], Alcides Diniz, reafirmou a coordenadores da Fenajufe que o ministro Cezar Peluso tem feito conversas com vários parlamentares da base aliada do governo com o objetivo de chegar a um acordo para votar o PL 6613/09. A informação foi repassada em reunião na noite desta quarta-feira [16], aos coordenadores Antônio Melquíades [Melqui], Hebe-Del Kader, Cledo Vieira e Fátima Arantes e ao representante do Sintrajud-SP no Comando Nacional de Greve, Adilson Rodrigues.

Os dirigentes sindicais cobraram novamente do diretor geral que o STF assuma o seu protagonismo nas negociações com o Executivo, que tem se negado a discutir a reivindicação da categoria com os outros Poderes e mantido a posição de reajuste zero para o funcionalismo público federal. Eles informaram a preocupação da Federação quanto ao calendário apertado do Congresso Nacional, uma vez que até o momento não há nada de concreto em relação à inclusão dos valores do PCS na proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012, que deverá ser votada no plenário até o dia 20 de dezembro. Diante do impasse, os coordenadores pediram agilidade nas conversas para que seja fechado um acordo em tempo de garantir a previsão do reajuste na LOA.

Segundo Alcides Diniz, ainda ontem o ministro Peluso esteve com o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira [PT-SP], com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rego [PMDB-PB] e com o líder do PMDB no Congresso Nacional, Henrique Eduardo Alves [PMDB-RN]. Nos encontros, o tema central foi o Plano de Cargos e Salários da categoria. De acordo com o diretor geral, o presidente do STF continua cobrando dos deputados ligados ao Palácio do Planalto apoio para a finalização das negociações.

Ele disse, ainda, que vai conversar com o ministro sobre a possibilidade de o STF procurar o deputado João Paulo Cunha [PT-SP], presidente da CCJ da Câmara [Comissão de Constituição e Justiça], para articular a apresentação de uma emenda da CCJ à proposta orçamentária. Segundo Alcides, o Supremo continuará trabalhando com uma proposta de 6 parcelas, a serem pagas em janeiro e outubro de 2012, 2013 e 2014. Mesmo cobrado pelo Comando Nacional de Greve de que a categoria aceita discutir a implementação em 4 parcelas, o diretor geral firmou o posicionamento de que vai manter a defesa das 6 parcelas, que é o mesmo entendimento do ministro Peluso.

Da Fenajufe – Leonor Costa