Sintrajusc cobra do TRE-SC medidas protetivas na volta ao trabalho presencial


A coordenação do Sintrajusc reuniu-se por videoconferência com o presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, nesta quinta-feira (20), para saber como serão as medidas protetivas e de segurança para os servidores e servidoras da Justiça Eleitoral diante da manutenção das eleições 2020.  Na quarta-feira, o Sindicato recebeu do Tribunal o Plano de Retomada das Atividades Presenciais e o submeteu à avaliação do médico do trabalho Roberto Ruiz, contratado pelo Sintrajusc para assessorar a direção em temas relacionados às medidas dos tribunais em face da pandemia de covid-19. Tanto a direção do Sindicato quanto Ruiz e as servidoras presentes na reunião apresentaram sugestões ao Tribunal.

Os coordenadores Paulo Koinski e Denise Zavarize reforçaram a preocupação com a exposição presencial nas eleições municipais marcadas para o mês de novembro, cobrando medidas protetivas e de segurança ou o cancelamento das eleições. As servidoras Beatriz Vieira, lotada em São Joaquim, e Alexsandra Casagrande, lotada em Aberlado Luz, expuseram a preocupação com a possível insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e com a necessidade de treinamento dos trabalhadores terceirizados da limpeza, visto que tanto eles quantos os servidores em atividade presencial estarão potencialmente expostos ao vírus. Nesse ponto, a diretora Denise reforçou que muitas empresas que terceirizam têm histórico de descuido com seus trabalhadores, lembrando que, no caso do TRT-SC, houve casos de covid-19 entre terceirizados. Assim, cabe ao TRE-SC exigir das empresas que tenham esses cuidados com seus trabalhadores.

Outra preocupação foi com os servidores em grupos de risco e com aqueles que têm filhos em idade escolar, dada as incertezas sobre a volta às aulas. As servidoras também mencionaram que a possibilidade de contrair a doença com a volta ao trabalho presencial deve caracterizá-la como doença de trabalho. Essa demanda será levado pelo Sintrajusc à Reunião Ampliada da Fenajufe neste sábado (22).

Taxas de ocupação de leitos e de transmissão do vírus

O médico do trabalho Roberto Ruiz relatou que, segundo a análise que fez sobre o Plano de Retomadas das Atividades Presenciais, apresentaria algumas questões a título de contribuição. Destacou que, neste momento, o Brasil não pode ser visto como um todo, pois o sul do país, em especial Santa Catarina, vive seu pior momento na história da pandemia, considerando que se trata de uma doença que apresenta um padrão de contaminação sazonal, destacando que o planejamento para o retorno ao trabalho presencial deve estar articulado com alguns indicadores, como a taxa de ocupação de leitos de UTI e taxa de risco de transmissão.

Destacou ainda que, em geral, os trabalhadores usam transporte coletivo para ir e vir do trabalho, e que este é um dos maiores focos de transmissão e contaminação das pessoas, destacando que não encontrou referência a este tipo de situação no Plano de Retomada. Ainda que uma parcela considerável dos servidores tenha transporte próprio, esta pode não ser a realidade dos trabalhadores terceirizados que trabalham no TRE, outro motivo pelo qual insistiu o médico na importância de se pensar sobre esta questão. Outro fato destacado foi a necessidade de se enfatizar que, em trabalhos administrativos, é fundamental manter o mínimo de distância de 2 metros entre os servidores. Ele também sugeriu que o Tribunal fique constantemente atento às taxas de ocupação de leitos e de transmissão do vírus, que variam nas diferentes regiões do estado. Finalizou enfatizando a questão da informação, que é o que dá mais segurança aos trabalhadores, destacando experiência desse tipo de formação via EaD da UFSC, que trouxe resultados positivos.

Na reunião, foi informado que haverá diferentes categorias para se avaliar quem voltará ou não ao trabalho presencial, sendo que não retornariam aqueles em grupos de risco por comorbidades ou idade ou com dependentes nessas circunstâncias. Sobre a volta dos servidores com filhos menores de cinco anos, o Tribunal irá avaliar os casos, verificando se há ou não suporte familiar que viabilize a volta, podendo também haver rodízios. O Sindicato observou que há casos nos quais uma mesma Zona pode ter apenas dois servidores e ambos estarem em grupos de risco, sendo, portanto, ambos vulneráveis. Com base nesses cuidados necessários reforçados pelo Sintrajusc, o Diretor Geral Daniel Schaeffer Sell afirmou que o Tribunal não tomará decisões uniformes em relação ao retorno ao trabalho presencial.

Ao final da reunião, o desembargador Jaime Ramos agradeceu as contribuições do Sindicato e ficou de analisar as sugestões apresentadas, afirmando que todos estão aprendendo com a pandemia e sua evolução. Vale ressaltar que o Sindicato quer participar do grupo que estuda a retomada presencial no TRE-SC e já há requerimento neste sentido. Já participamos dos grupos no âmbito do TRF-4 e TRT-SC.