Dia 5 de março, a direção do Sintrajufe/RS reuniu-se com diretor-geral do TRF4, Zenone Szydloski. As pautas da reunião foram o pagamento do segundo adicional de qualificação e a crítica do sindicato sobre a possibilidade de implantação da residência jurídica. Saiba mais informações sobre essa reunião do sindicato gaúcho.
Pagamento do segundo AQ
Em relação ao adicional de qualificação, os dirigentes reforçaram o conteúdo do ofício que já fora enviado na terça-feira, 3, ao tribunal cobrando o pagamento da atualização do adicional de qualificação para os servidores e servidoras da Justiça Federal. A reivindicação do sindicato é de que o pagamento do segundo AQ comece a ser feito na folha de março.
Após a portaria conjunta que, em janeiro, regulamentou a nova lei que atualizou as regras do AQ, as informações sobre o pagamento na Justiça Federal foram divulgadas em comunicado conjunto da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Secretaria de Gestão de Pessoas do CJF no dia 7 de janeiro. A medida determina que o Conselho e os tribunais regionais federais utilizem rubrica única para o pagamento: Rubrica 114002 – Adicional de Qualificação – Títulos. No entanto, o pagamento, até o momento, se restringiu ao novo valor do que já estava sendo pago, não avançando em relação ao segundo AQ para quem tem direito ao mesmo.
Após ouvir o sindicato, o diretor-geral explicou que haverá reunião dos diretores-gerais na próxima terça, em Brasília, tendo essa como uma das pautas.
Residência jurídica
Por outro lado, recentemente o TRF4 divulgou portaria criando um grupo de trabalho para discutir a implementação da “residência jurídica” no tribunal. O Sintrajufe/RS, que vem se manifestando de forma contrária a esse expediente, reforçou essa posição na reunião com o diretor-geral. Os dirigentes apontaram que a residência é uma forma de redução do custo do trabalho, precarização e não pode ser utilizada para resolver os problemas de falta de pessoal, cuja solução passa pelo provimento dos cargos vagos por meio do concurso público.
O Sintrajufe/RS defende que os concursos públicos são a forma correta de ingresso no serviço público. Os concursos evitam apadrinhamentos e indicações, oferecem direitos aos servidores e qualidade na prestação dos serviços aos jurisdicionados e à sociedade como um todo. As centenas de cargos vagos no Judiciário devem, portanto, ser preenchidos com a nomeação de concursados. Como o TRF4, recentemente, homologou o resultado de um novo concurso público, com centenas de candidatos e candidatas aguardando nomeação, a expectativa é o provimento dos cargos vagos com os aprovados neste certame. A crítica, que já chegou ao sindicato por meio de candidatos e candidatas, é que podemos conviver com uma realidade onde os não aprovados no recente certame ingressem e reforcem a força de trabalho do tribunal e da 1ª Instância da Justiça Federal por meio da instituição da residência jurídica. Na reunião, os dirigentes reiteraram que, no Judiciário Federal no Rio Grande do Sul, até o presente momento, não há residentes jurídicos.
Fonte: Sintrajufe/RS
