Servidores negociam com STF alteração no relatório final


Diretores da Fenajufe, Fenassojaf (Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais) e Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal se reuniram nesta manhã com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Pedreira. Na oportunidade, os representantes das entidades apresentaram a preocupação dos servidores em relação a alguns pontos do relatório apresentado pelo deputado Geddel Vieira Lima, em especial ao que se refere às gratificações dos oficiais de justiça e dos agentes de segurança, GAE e GAS respectivamente. Pela Fenajufe, participaram da reunião os diretores Ramiro López, Roberto Policarpo e Maria da Graça Sousa, além do presidente da Fenassojaf, Isaac Oliveira; e do presidente da Associação dos Agentes de Segurança, Edimilton Gomes.

Na oportunidade, os servidores apresentaram uma sugestão de alteração da redação do relatório, com o objetivo de evitar qualquer prejuízo a esses dois segmentos do Judiciário Federal. A redação da proposta, assinada pelas três entidades é a seguinte: “Proposta de alteração do § 2º, do artigo 31: Aos servidores que fazem jus às gratificações previstas nos artigos 17 e 18 desta Lei, detentores de funções comissionadas e de gratificações, será aplicado o que for mais vantajoso, até a integralização da presente Lei”.

O diretor-geral do STF aceitou a sugestão das entidades e disse que vai apresentá-la a presidente, ministra Ellen Gracie. Sérgio Pedreira garantiu retornar à Fenajufe ainda hoje para informar o resultado da conversa com a ministra Ellen. De acordo com ele, a ministra aceitando a proposta de alteração, o STF entrará em contato imediatamente com o relator do PL 5845/05, deputado Geddel Vieira, para fazer as alterações no relatório.

DG afirma que negociações estão avançando, mas greve deve continuar forte

Logo após apresentar a sugestão de alterações no relatório, os diretores da Fenajufe perguntaram ao diretor-geral do STF sobre o andamento das negociações com o Executivo. Sérgio Pedreira informou que o processo de negociação está em um estágio avançado e que ainda ontem, por duas vezes, a ministra Ellen Gracie falou sobre o PCS com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. De acordo com Sérgio, a ministra aguarda um posicionamento concreto do governo federal, antes da sessão de amanhã da CFT, a respeito da adequação orçamentária para a implementação do projeto ainda a partir deste ano.

Ainda hoje, a Fenajufe vai entrar em contato com o deputado Geddel Vieira para falar sobre o relatório e apresentar as preocupações dos servidores.

Mesmo com as informações do diretor-geral do STF de que as negociações estão avançando, a Fenajufe ressalta, mais uma vez, que a greve deve se fortalecer nesta semana para garantir mais esta vitória da categoria. A aprovação amanhã do projeto é fundamental, mas para isso é necessário a previsão orçamentária que garanta a implementação do novo Plano a partir deste ano. E somente a greve forte e unificada, em todo o país, vai garantir esta conquista.

Da redação – Leonor Costa/Fenajufe/13:40h