Senado destranca pauta e destaques da Reforma do Judiciário poderão ser votados hoje


Por Impresa

O Senado, que teve a pauta de votação destrancada ontem (10/11), realiza nesta quinta-feira (11/11), reunião extraordinária para votar o projeto de lei da Câmara (PLC 49/04) que concede incentivos à inovação tecnológica e à pesquisa científica nas empresas e para iniciar a votação da proposta de reforma do Judiciário (PEC 29/00).

O texto básico da reforma foi aprovado em primeiro turno no início de julho. Os senadores precisam ainda deliberar sobre os 165 destaques para votação em separado por eles mesmos apresentados.

A reforma do Judiciário foi dividida pelo relator, José Jorge (PFL-PE). A primeira das duas PECs aprovadas em primeiro turno contém os pontos não alterados pelo Senado em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A segunda reúne os itens que foram modificados.

Após a votação dos destaques, ambas terão de ser votadas ainda em segundo turno. A primeira, se aprovada, será promulgada. A segunda retornará à Câmara, para que os deputados procedam ao reexame da matéria, avaliando as alterações introduzidas pelo Senado.

Fonte: Agência Senado