Seminário Estadual sobre Parceria Público-Privada

Por Tina Braga

A direção estadual da CUT, junto com entidades, federações e departamentos que integram a Central, convida para o seminário estadual sobre Parceira Público-Privada, marcado para 15 de setembro próximo,em Florianópolis.

A discussão será sobre o projeto de lei complementar 010/2004, que trata das Parcerias Público-Privadas, em tramitação no Senado.

O projeto tem gerado dúvidas e divergências, como por exemplo, o objeto dos contratos, controle-social, financiamento e os impactos nas relações de trabalho e a preservação das áreas sociais, com acesso gratuito e universal.

O seminário será aberto às 9h com painel apresentado pelo jornalista, analista político e diretor de Documentação do DIAP, Antonio Augusto de Queiroz.

À tarde, o assessor jurídico da bancada do PT, Fábio de Oliveira, aborda o tema “PPP e as consequências em Santa Catarina).

(Fonte: CUT/SC)