Seminário da OAB/SC terá como pauta Saúde e Direito do Servidor Público


‘A Saúde do Servidor Público e Direito’ será tema de seminário na OAB/SC. Uma iniciativa da Seccional, por meio da Comissão de Direito do Servidor Público, o evento abordará temas relacionados à saúde do servidor público, por meio de linguagem fática e jurídica. O projeto será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro, na sede da Ordem, em Florianópolis.

No dia 13, serão realizadas as palestras ‘Saúde mental dos servidores públicos e benefícios por incapacidade’ e ‘Direitos voltados para a proteção da saúde do servidor’. Após a explanação das temáticas, haverá interação entre os palestrantes e o público presente.

Já no dia 14 também serão ministradas duas palestras e, após a apresentação, os presentes também poderão tirar dúvidas sobre as temáticas apresentadas. ‘Aposentadoria por invalidez após a Reforma da Previdência’ e ‘Assédio moral no trabalho: da violência à prevenção’ serão os assuntos abordados no segundo e último dia do seminário.

Entre os palestrantes do evento estão a psicóloga perita da Secretaria de Estado da Administração, Rafaela Luiza Trevisan; o advogado, especialista e membro da Comissão de Direito do Servidor Público da OAB/SC, Rafael Campos de Oliveira; e a psicóloga especialista em Administração de Recursos Humanos, Déborah Riggenbach.

Segundo o advogado e membro da Comissão de Direito do Servidor Público à frente do seminário, Rafael Campos de Oliveira, a quantidade de servidores acometidos por doenças profissionais tem avançado, situação que os impede de executarem suas funções momentaneamente ou mesmo de forma permanente por conta da sobrecarga de trabalho. “Diante desse cenário, identificamos a necessidade de falarmos sobre o assunto junto à advocacia, que precisa estar atenta a essa realidade para, quando procurada pelo servidor, prestar assistência e adotar as medidas necessárias para garantir o bem-estar do cliente”, disse.

Cenário

Sobre as palestras, Oliveira destacou que a saúde mental dos servidores precisa ser constantemente debatida. Ele pontuou que, a partir de 2022, a Síndrome de Burnout, que tem acometido muitos profissionais, passará a ser reconhecida como doença profissional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o que, de acordo com ele, acarretará no surgimento de novos direitos para a classe. “Já o assédio moral, infelizmente, é uma realidade cada vez mais presente nos ambientes de trabalho, por isso a importância de reconhecer os seus sinais a fim de garantir os meios para o seu enfrentamento”, frisou.

Já em relação às expectativas sobre o seminário, a Comissão está otimista com a troca de experiência entre os participantes. “Contamos com a presença da advocacia, servidores públicos e representantes dos órgãos públicos para juntos debatermos os temas. O evento é uma forma encontrada pela OAB para discutir a saúde do servidor público, visando melhorar as relações de trabalho e, naturalmente, atualizar os envolvidos sobre a matéria”, concluiu.

Inscrições

As inscrições para o Seminário ‘A Saúde do Servidor Público e Direito’ são gratuitas e para realizá-las clique aqui.

O evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro, na sede da OAB/SC, localizada na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, número 4860, Bairro Agronômica, Florianópolis. Nos dois dias, o seminário acontecerá das 19h às 22h.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC