Seminário da Fenajufe discute saúde do servidor, redução da jornada e as implicações do PJe na carreira


Com a presença de cem participantes de todo o Brasil, aconteceu em Brasília, na sexta-feira (08/11) o Seminário Nacional da Fenajufe sobre Saúde do Servidor e as implicações do PJe na carreira. A mesa de abertura contou com a presença dos coordenadores gerais da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Mara Weber e Ramiro López.

A primeira mesa, coordenada por Mara Weber e Pedro Aparecido, ambos da direção da Fenajufe, falou sobre a saúde do trabalhador, com palestras de Lana Bleicher, professora da Universidade Federal da Bahia, e Vera Miranda, assessora do Sisejufe/RJ.

Lana Bleicher criticou o teletrabalho e mostrou que o discurso a respeito de sua implantação é sempre muito positivo, enaltecendo a importância da mobilidade e de afirmando que o trabalhador passaria a ganhar mais tempo para dedicar à família. Porém, na prática nada disso se confirma. Apesar de pensar que é autônomo e tem controle absoluto sobre seu tempo, o que acontece é que ele acaba trabalhando mais horas, está o tempo todo disponível e não há fim da jornada de trabalho. O trabalho deixa de ser um lugar para ir e qualquer lugar é local de trabalhando.

Segundo Lana, o teletrabalho é uma ferramenta a mais da reestruturação capitalista, como é também a terceirização, que precisa ser discutida como algo que vai além da legalidade. Todas essas questões, para ela, contribuem para o adoecimento dos trabalhadores, assim como o assédio moral, entre outras.

A professora destacou o avanço do processo de terceirização nas empresas e no serviço público que precariza o trabalho, alertando para necessidade de lutar contra o PL4330 que busca terceirizar as áreas fins das empresas e afeta também o serviço público.

Outro tema que tratou foi o assédio moral que traz grande reflexos para a saúde do trabalhador. Relatou várias formas de adoecimento dos trabalhadores, inclusive casos de suicídio em várias categorias.

Ao concluir sua exposição, a professora baiana disse que o grande desafio que está colocado é pensar a política para a saúde do servidor de forma coletiva. Segundo ela, “o sofrimento é individual, mas deve ser combatido com ações coletivas. É preciso e é possível reagir a esses ataques do neoliberalismo”.

Vera Miranda também falou sobre o teletrabalho e suas tendências na gestão do judiciário a partir da criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com a padronização de procedimentos de gestão, e os impactos negativos sobre a vida do trabalhador, como a intensificação dos processos de trabalho, provocando maior adoecimento de trabalhadores e trabalhadoras.

A segunda mesa, conduzida pelos coordenadores da Fenajufe, Iracema Pompermayer e João Evangelista, debateu jornada e carreira. Os palestrantes foram Roberto Ponciano, coordenador da Fenajufe e mestre em Filosofia, e Rogério Dornelles, médico do trabalho e assessor de vários sindicatos.

Ponciano começou levantando a questão de que ainda há servidores que sentem culpa em pedir a redução da jornada de trabalho e afirmou que a questão da jornada de 6 horas vai ter que conquistar corações e mentes. Para ele, é forte a presença da lógica capitalista de que o trabalho precisa ser feito com suor e sofrimento. “As primeiras lutas da classe trabalhadora foram por redução de jornada de trabalho e o Brasil levou 40 anos para reduzir a jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. Temos primeiro que ganhar a cabeça dos coordenadores da Fenajufe e diretores do sindicato, depois, corações e mentes dos trabalhadores do Judiciário, aí teremos hegemonia para disputar com os tribunais, a partir do momento em que as seis horas seja uma questão estratégica da qual não abramos mão diante de outras reivindicações”, afirmou ele.

Em seguida, Dornelles reafirmou o grande domínio do capital financeiro sobre todas as etapas de produção e apontou para seu modo cruel de ser, pois não tem cara e só tem a função de produzir mais dinheiro.

Esta lógica capitalista também determina o funcionamento da saúde no trabalho. Por exemplo, crescem as doenças mentais provocadas pelo trabalho, mas não são reconhecidas como tal pelos peritos do INSS. Reconhece-se que o afastamento do trabalho é decorrente de doenças mentais, mas ignora-se que estas são provocadas pelo trabalho. É preciso discutir também a competição entre grupos de trabalhadores no mesmo local de trabalho, o que também é muito prejudicial ao coletivo.

Com relação ao PJe (Processo Judicial eletrônico), o médico disse que se trata de um sistema inacabado e ruim, que faz com que aumente o esforço dos servidores para cumprirem as metas. O prazo médio de tramitação depois do PJe aumentou cm relação aos processos anteriores. A saúde dos servidores vem piorando com a implantação desse processo. E as perspectivas apontam para uma crescente precarização do trabalho. Todos vão trabalhar mais, com um instrumento que suga os servidores e aumenta o nível de controle. A tendência é a valorização dos cargos mais altos (que controlam) e a  desvalorização dos cargos mais baixos (a mão de obra controlada, que vai cumprir as metas).

Dornelles também afirmou que estes processos de reestruturação do trabalho no Judiciário é parte da Reforma do Judiciário aprovada em 2004 que seguiu o documento 319 do Banco Mundial. Uma reforma a serviço do capital, como documento feito pela própria Fenajufe.

Houve ainda um painel com debate aberto a todos os participantes, coordenado por Pedro Aparecido e Mara Weber, cuja mesa foi composta por Lana Belcher, Roberto Ponciano e Vera Miranda, deste painel foram compiladas várias sugestões de resolução que serão depois publicadas pela Fenajufe. Os debates continuam neste sábado, com o Seminário Nacional da Fenajufe sobre Carreira.

Texto de Eduardo Wendhausen Ramos

Foto de Joana D’Arc