Semana começa e projetos de reposição salarial ainda aguardam sanção


Julho chegou e como os projetos de reajuste do MPU e PJU aprovados na quarta-feira (29/6) pelo Senado ainda não foram sancionados, a parcela referente ao mês de junho foi perdida. Mas o passo foi dado com resultados previstos. Ao segurar a sanção dos PLCs para julho, o governo resolve o problema dos 8 mil cargos a mais identificados no levantamento do STF que, somados à contribuição patronal referentes a estes mesmos cargos, estourariam o orçamento destinado ao reajuste dos servidores.

A solução negociada  para evitar mexer no texto e o projeto voltar à Câmara dos Deputados foi deixar o texto como está e sancioná-lo apenas julho adentro. A informação está na conversa entre Amarildo Vieira, Diretor Geral do STF e um servidor, em ampla circulação pelo whatsapp e redes sociais. Além disso, a retenção do reajuste beneficiou ainda o governo, que conseguiu “poupar” recursos.

Em contato com coordenadores da Fenajufe, a assessoria da Casa Civil da Presidência da República informou no início da noite de sexta-feira (1/7) que os PLCs 29/16 e 26/16 (Judiciário e MPU) aguardam pareceres técnicos e jurídicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), do Ministério da Fazenda e da Justiça e Cidadania (MFJC) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para deliberação do presidente da República interino, Michel Temer. A expectativa é que Temer sancione os projetos já nos próximos dias.

Nesta segunda-feira (4/7) coordenadores da Fenajufe retomarão a pressão sobre o governo para acelerar a sanção dos projetos.