Saída do Brasil das negociações da ALCA e rompimento com o FMI são lutas para 2004


Por Marcela Cornelli

Retirada do Brasil nas negociações da Alca, rompimento com o FMI, luta contra o assédio moral nos órgãos do serviço público e antecipação da última parcela do PCS também foram questões aprovadas pelos servidores judiciários e ministeriais.

A última Plenária Nacional da Fenajufe, realizada de 28 a 30 de novembro, em Teresina/PI, apontou os rumos da luta em 2004 para os servidores do Judiciário Federal e do MPU. Vários temas foram discutidos nos três dias, que vão desde conjuntura internacional e nacional, a assuntos de interesses dos servidores públicos federais e os específicos da categoria.

Das questões internacionais, os delegados à XI Plenária pediram o fim do bloqueio econômico dos Estados Unidos a Cuba, a retirada das tropas estrangeiras do Iraque e do Afeganistão, além de defenderem uma Palestina livre.

A partir dos debates sobre a conjuntura nacional, que foram pautados pelo conteúdo das teses apresentadas, os 107 delegados aprovaram posição favorável à retirada do Brasil das negociações da Alca e a realização do plebiscito oficial. Sobre a questão agrária, os representantes da categoria defenderam a reforma agrária sob o controle dos trabalhadores.

Campanha unificada
Embora a PEC 67, que trata da reforma da Previdência, tenha sido aprovada naquela semana em primeiro turno no Senado Federal, os delegados da Plenária aprovaram manter a defesa de uma Previdência Pública, universal e solidária, e a posição contrária à proposta de reforma do governo. Todas as intervenções ressaltaram que a reforma da Previdência, aprovada no dia 11/12 no Senado, retira direitos dos servidores públicos e inicia o processo de privatização do sistema previdenciário, com a criação dos fundos de pensão. Para muitos, essa medida foi o pior ataque do governo Lula contra a classe trabalhadora.

Para nortear as atividades sobre questões gerais dos servidores públicos, a Plenária aprovou reforçar a participação da categoria na campanha salarial unificada dos servidores públicos federais. Em vários estados do país, os servidores participaram da greve nacional contra a reforma da Previdência e agora seguem juntos com as demais categorias nas mobilizações unificadas. Com essa aprovação na Plenária Nacional, os servidores confirmaram a participação no lançamento da campanha salarial 2004 dos SPF’s, que será no início do próximo ano.

Também foi aprovado intensificar a campanha contra o assédio moral nos órgãos do serviço público. Entre as deliberações, estão a organização de debates nos locais de trabalho e a elaboração de uma cartilha sobre assédio moral para ser distribuída a toda categoria.

Das lutas específicas do Judiciário Federal e do MPU, a Plenária aprovou a luta pela antecipação da última parcela dos PCS’s e pela elaboração e implementação de um Plano de Carreira para a categoria. A partir das discussões sobre assuntos mais específicos dos oficiais de justiça e dos agentes de segurança, foram aprovados a criação de um coletivo e de um núcleo, para representar os dois segmentos respectivamente.

Fonte: FENAJUFE